1. Repositório de Conhecimento da CGU

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1-Dec-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 39, de 1º de dezembro de 2020O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCM/BA, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
30-Apr-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 30 de abril de 2019O presente Acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGU e a Petrobras, visando o compartilhamento e monitoramento de informações sobre avaliações de programas de integridade de pessoas jurídicas.
16-Jul-2013Portaria n. 1.309, de 15 de julho de 2013 [alterada]Aprova a realização do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), com financiamento parcial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e dá outras providências.
17-Apr-2020Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018 para 21/05/2021, cujo objeto consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA”.
12-Aug-2019Acordo de Cooperação [nº 1119611, de 12 de agosto de 2019]Constitui objeto desde acordo a disponibilização, para a CGU, de acesso aos dados relativos às empresas estatais federais armazenados no Sistema de Informações de Estatais – SIEST, em todos os seus módulos, sob custódia da SEST.
29-Jun-2011Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 29 de junho de 2011Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Estado (CGU/AL), visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Estado de Alagoas.
29-Jan-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de janeiro de 2018Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU, o IMS e o Senar com o objetivo de viabilizar a execução do projeto de Universalização do Programa UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA.
17-Feb-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 17 de fevereiro de 2020O acordo tem por objetivo a realização, pela Caixa Econômica Federal, de sorteio mecânico para seleção dos municípios brasileiros que serão fiscalizados e auditados pela Controladoria Geral da União - CGU, no tocante à aplicação de recursos públicos federais.
8-Dec-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 8 de dezembro de 2020Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público.
28-Jan-20201º Termo Aditivo, de 28 de janeiro de 2020, ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de janeiro de 2018Tem por objeto o estabelcimento de mecanismos de cooperação entre a CGU, o IMS e o Senar com o objetivo de viabilizar a execução do projeto de Universalização do Programa UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA.