1. Repositório de Conhecimento da CGU

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26-Jun-2019Quinto Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de ControleQuinto Termo Aditivo - Inclusão da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro e Controladoria Geral do estado do Rio de Janeiro e prorroga vigência até 2024.
20-Nov-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 20 de novembro de 2019Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins e a Junta Comercial do Estado do Tocantins.
26-Nov-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 0921371, de 26 de novembro de 2018Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
7-Jul-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 17, [de 7 de julho de 2016]Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
23-Nov-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 52, de 23 de novembro de 2017Tem por objeto a troca de informações com vistas a propiciar a atuação coordenada dos partícipes, realização de eventos de sensibilização e de capacitação no Estado do Paraná, assim como compartilhamento de bases de dados e de sistemas em benefício da racionalização e do aprimoramento das técnicas e procedimentos das ações de controle..
16-Dec-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 100, de 16 de dezembro de 2019O acordo tem por objeto a liberação de acesso ao banco de dados cadastrais e visualização dos atos digitalizados do cadastro das empresas registradas na JUCEES (Gerenciador de Imagens) para consulta por servidores da CGU-Regional/ES.
14-Jul-20164º Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle4º Termo Aditivo - Inclusão da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
25-Jun-2019Pacto Nacional pela Primeira Infância, [de 25 de junho de 2019]Este pacto tem por objeto o estabelecimento do Pacto Nacional pela Primeira Infância, mediante cooperação técnica e operacional com vistas ao aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância que têm o dever de aplicar à legislação voltada à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos no artigo 227 da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Marco Legal da Primeira Infância.
24-Mar-2017Acordo de Cooperação n° 77, de 24 de março de 2017Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU, e a UFPA, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento sobre o fenômeno da corrupção e sobre a adequada gestão de recursos públicos.
9-Dec-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 1267679, de 09 de dezembro de 2019O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os partícipes, a serem implementados pela CGU e pela Sefaz-PE, com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado de Pernambuco.