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26-Jun-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 27, de 24 de junho de 2019 | Tem por objeto o compartilhamento de experiências e boas práticas relacionadas à temática de integridade privada e o envio à CGU, por parte do INSTITUTO, de dados e informações relacionados a denúncias de práticas de corrupção e fraudes em licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Executivo federal, de entidades do setor da saúde. |
8-Oct-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 41/2019 | ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº PROCESSO: 00223.100187/2019-44. PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Bloco 'A', Edifício Darcy Ribeiro, CEP 70.070-905, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, e a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina - CGE/SC, com sede na Rodovia José Carlos Daux, 5500, SC 401 Square Corporate - Torre Campeche B, 3º andar, sala 323 - Saco Grande, CEP 88.032-005, em Florianópolis/SC , inscrita no CNPJ sob o nº 33.982.868/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/SC, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e base de dados, desenvolvimento de projetos e ações na área do controle interno governamental, auditoria, correição, ouvidoria, transparência e realização de cursos e treinamento para servidores. RECURSOS: O acordo é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2019. SIGNATÁRIOS: O Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, e o Controlador-Geral do Estado de Santa Catarina, Luiz Felipe Ferreira. |
28-May-2019 | Acordo de Cooperação n. 17, de 28 de maio de 2019 | Este acordo tem por objetivo a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, instituído pela Portaria CGU n.º 50.253, de 15 de dezembro de 2015, do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU n.º 1.864, de 24 de outubro de 2016, e do Programa de Formação continuada PROFOCO, instituído pela Instrução Normativa 06/2018, alterada pela Instrução Normativa n.º 16/2018 no comum interesse da CGU e do CNMP. |
9-Aug-2019 | Acordo de Cooperação n. 32/2019, de 09 de agosto de 2019 | A cooperação técnica entre a CGU e o CFA, visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica entre os partícipes, com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências e informações. |
11-Feb-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 11 de fevereiro de 2019 | Constitui objeto do presente acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/MG, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e base de dados. |
5-Jun-2019 | Acordo de Cooperação n. 26, de 05 de junho de 2019 | O presente acordo tem por objeto a cooperação técnica entre os participes para o compartilhamento de metodologias, experiências, informações e tecnologias de forma a incrementar as ações relativas ao tema de Gestão Integrada de Recursos Hídricos, por intermédio do Projeto Conexão Água, patrocinado pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. |
8-Oct-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 8 de outubro de 2019 | Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU, e o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. |