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8-May-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 08 de maio de 2017 | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG), a serem implementados pela CGU e pela SEF/MG, com vistas à verificação de idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado de Minas Gerais. |
24-Mar-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 77, de 24 de março de 2017 | Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento sobre o fenômeno da corrupção e sobre a adequada gestão de recursos públicos. |
7-Jun-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 7 de junho de 2017 | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Academia Brasileira de Ciências Contábeis (ABRACICON) no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas (PROCID), instituído pela Portaria 1.864, de 24 de outubro de 2016, com o intuito de aperfeiçoar e ampliar as ações de controle e participação social para melhoria da gestão, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências e informações. |
15-May-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 24, de 15 de maio de 2017 | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
11-May-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 11 de maio de 2017 | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
16-Mar-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 16 de março de 2017 | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica dos partícipes, com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências e informações. |
22-May-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 22 de maio de 2017 | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
9-Mar-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 9 de março de 2017 | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Rio Grande do Norte (TCE/RN), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
16-Jun-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 16 de junho de 2017 | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas, via implantação do Observatório da Despesa Pública no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), projeto denominado ODP.TC, oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223) assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). |
3-Mar-2017 | Extrato de Execução n. 17/2017 [Retificado] | Estabelecer mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF), visando à realização de evento de capacitação denominado Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação, o qual compreenderá o Seminário Internacional de Transparência e Acesso à Informação, 7 Oficinas de alinhamento da sociedade civil sobre o Princípio 10 da Declaração do Rio e a Reunião-Geral de Ouvidorias, que serão realizados conforme condições e especificações descritas no Plano de Trabalho. |