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Dez-2022 | Manual Prático de Nomeação e Designação de Cargos e Funções | Orientações para avaliação de critérios para ocupação de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. |
Jun-2021 | Manual de Padrões de Ocupação das Áreas de Escritório | O Manual de Padrões de Ocupação das Áreas de Escritório objetiva estabelecer o modelo de ocupação das áreas de escritório da Controladoria-Geral da União. Desta forma, trata somente das áreas de trabalho coletivo e individual, não abrangendo as áreas de apoio, áreas técnicas e áreas específicas. |
Jun-2021 | Tutorial: tarjamento de documentos no SEI - 1ª edição | Muitos documentos que possuem informações com acesso restrito são produzidos no sistema SEI da CGU e precisam ser divulgados para acesso do cidadão. Visando preservar essas informações e respeitar a confidencialidade, recomendamos a utilização do plugin SEI PRO para realizar, diretamente do sistema SEI, o tarjamento correto nos documentos. |
1-Dez-2020 | Protocolo de Retorno Seguro CGU-R/MG | Medidas a serem adotadas para o retorno seguro ao trabalho presencial no Edifício Sede da Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais, tendo em vista as recomendações relacionadas à saúde pública expedidas por diversos Órgãos, devido o estado de emergência causada pela pandemia de COVID-19. |
Aug-2020 | Classificação, Temporalidade e Destinação de documentos: atividades-fim da Controladoria-Geral da União (CGU) | Este código foi elaborado considerando que os documentos de arquivo são resultado das funções e atividades desenvolvidas pelos órgãos no cumprimento de sua missão institucional e, portanto, que essa relação deve ser preservada em sua organização e avaliação documental. Nesse contexto, foram identificadas as principais funções da CGU, que foram desdobradas em subfunções e atividades. |
Aug-2019 | Fluxograma Atestado de Capacidade Técnica | Define as etapas do procedimento para emissão de Atestado de Capacidade Técnica pela Controladoria-Geral da União, em conformidade com a Orientação Normativa DGI nº 6, de 24 de setembro de 2018. |
27-Jul-2019 | Criação de Projeto de Capacitação | Projeto de capacitação é o documento de suporte ao planejamento de uma ação ou evento de capacitação e desenvolvimento. |
Jul-2019 | Fluxograma Sanções Administrativas: Denúncia [R01.2019] | Define as etapas do procedimento para apresentação de denúncia de descumprimento de obrigação contratual por empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU), para fins de apuração de responsabilidade e eventual aplicação de sanção administrativa. |
Jul-2019 | Fluxograma Sanções Administrativas: Cobrança [R01.2019] | Define as etapas do procedimento para cobrança de multa por descumprimento de obrigação contratual, aplicada a empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU). |
Jul-2019 | Fluxograma Sanções Administrativas: Aplicação de Sanção [R02.2019] | Define as etapas do procedimento para decisão de autoridade sobre aplicação de sanção administrativa por descumprimento de obrigação contratual à empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU). |
Jul-2019 | Fluxograma Sanções Administrativas: Recurso [R01.2019] | Define as etapas do procedimento para análise e decisão sobre recurso administrativo apresentado por empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU) em sede de processo de apuração de descumprimento de obrigação contratual. |
Jul-2019 | Fluxograma Sanções Administrativas: Execução Garantia Contratual [R01.2019] | Define as etapas do procedimento para execução da garantia contratual para quitação de multa aplicada a contratada que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU). |
Jul-2019 | Fluxograma Sanções Administrativas: Dívida Ativa [R01.2019] | Define as etapas do procedimento de envio à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para apuração de liquidez e certeza dos créditos com vistas à inscrição na Dívida Ativa da União, de débito decorrente de aplicação de sanção de multa por descumprimento de obrigação contratual a empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU). |
Jul-2019 | Fluxograma Sanções Administrativas: Defesa Prévia [R02.2019] | Define as etapas do procedimento para defesa prévia por empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU), contra a qual consta denúncia de descumprimento de obrigação contratual, para fins de apuração de responsabilidade e eventual aplicação de sanção administrativa. |
26-Feb-2019 | Manual de Digitalização de papéis de trabalho [Versão 2.0] | O manual de digitalização da CGDOC visa estabelecer regras e apresentar soluções para o desenvolvimento da atividade de digitalização de papeis de trabalho no âmbito da Controladoria-Geral da União. As ações de digitalização e organização de papéis de trabalho estão amparadas pelo disposto na Portaria nº 1310 de 17 de maio de 2018. |
5-Feb-2019 | Manual de Boas Práticas do SEI - CGU: perguntas e respostas [Versão 1.0] | Manual de Boas Praticas do SEI - CGU, que tem como objetivo responder às dúvidas mais frequentes dos usuários, ressaltando procedimentos úteis e funcionalidades que podem melhorar a gestão da informação nas áreas. Tomamos por base em sua elaboração as perguntas direcionadas à Central de Atendimento ao Usuário do SEI e as questões levantadas nas capacitações realizadas pela Coordenação de Gestão Documental - CGDOC. |
5-Feb-2019 | Guia para tratamento de informações com restrição de acesso no SEI/CGU [Versão 1.0] | Guia para tratamento de informações com restrição de acesso no SEI/CGU, para que os documentos e processos no SEI devem, em regra, ter nível de acesso público e, excepcionalmente, restrito, com indicação da hipótese legal aplicável. Com vistas a padronizar o tratamento das informações no SEI/CGU, foi elaborado este guia para o tratamento de informações com restrição de acesso. |
5-Feb-2019 | Ponto Focal: roteiro para conceder e alterar permissões no SEI-CGU | Manual que traz orientações para alterações, permissões e cadastro de novos usuários no SEI-CGU. |
15-Jan-2019 | Requerimento para concessão de pós-graduação [passo a passo] | Passo a passo de como criar processo no SEI a fim de requerer concessão para pós-graduação. |
2019 | Manual do Boletim Interno Eletrônico: elaboração e publicação de atos em boletim interno de pessoal e serviço | Manual elaborado pela CGDOC contendo orientações sobre publicação no Boletim Interno Eletrônico. |
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