Manuais – Gestão Interna 47  Collection home page

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Jun-2021Manual de Padrões de Ocupação das Áreas de EscritórioO Manual de Padrões de Ocupação das Áreas de Escritório objetiva estabelecer o modelo de ocupação das áreas de escritório da Controladoria-Geral da União. Desta forma, trata somente das áreas de trabalho coletivo e individual, não abrangendo as áreas de apoio, áreas técnicas e áreas específicas.
Jun-2021Manual de Padrões de Ocupação das Áreas de EscritórioO Manual de Padrões de Ocupação das Áreas de Escritório objetiva estabelecer o modelo de ocupação das áreas de escritório da Controladoria-Geral da União. Desta forma, trata somente das áreas de trabalho coletivo e individual, não abrangendo as áreas de apoio, áreas técnicas e áreas específicas.
Jun-2021Tutorial: tarjamento de documentos no SEI - 1ª ediçãoMuitos documentos que possuem informações com acesso restrito são produzidos no sistema SEI da CGU e precisam ser divulgados para acesso do cidadão. Visando preservar essas informações e respeitar a confidencialidade, recomendamos a utilização do plugin SEI PRO para realizar, diretamente do sistema SEI, o tarjamento correto nos documentos.
1-Dec-2020Protocolo de Retorno Seguro CGU-R/MGMedidas a serem adotadas para o retorno seguro ao trabalho presencial no Edifício Sede da Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais, tendo em vista as recomendações relacionadas à saúde pública expedidas por diversos Órgãos, devido o estado de emergência causada pela pandemia de COVID-19.
Aug-2020Classificação, Temporalidade e Destinação de documentos: atividades-fim da Controladoria-Geral da União (CGU)Este código foi elaborado considerando que os documentos de arquivo são resultado das funções e atividades desenvolvidas pelos órgãos no cumprimento de sua missão institucional e, portanto, que essa relação deve ser preservada em sua organização e avaliação documental. Nesse contexto, foram identificadas as principais funções da CGU, que foram desdobradas em subfunções e atividades.
Aug-2019Fluxograma Atestado de Capacidade TécnicaDefine as etapas do procedimento para emissão de Atestado de Capacidade Técnica pela Controladoria-Geral da União, em conformidade com a Orientação Normativa DGI nº 6, de 24 de setembro de 2018.
27-Jul-2019Criação de Projeto de CapacitaçãoProjeto de capacitação é o documento de suporte ao planejamento de uma ação ou evento de capacitação e desenvolvimento.
Jul-2019Fluxograma Sanções Administrativas: Aplicação de Sanção [R02.2019]Define as etapas do procedimento para decisão de autoridade sobre aplicação de sanção administrativa por descumprimento de obrigação contratual à empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Jul-2019Fluxograma Sanções Administrativas: Recurso [R01.2019]Define as etapas do procedimento para análise e decisão sobre recurso administrativo apresentado por empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU) em sede de processo de apuração de descumprimento de obrigação contratual.
Jul-2019Fluxograma Sanções Administrativas: Execução Garantia Contratual [R01.2019]Define as etapas do procedimento para execução da garantia contratual para quitação de multa aplicada a contratada que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Jul-2019Fluxograma Sanções Administrativas: Dívida Ativa [R01.2019]Define as etapas do procedimento de envio à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para apuração de liquidez e certeza dos créditos com vistas à inscrição na Dívida Ativa da União, de débito decorrente de aplicação de sanção de multa por descumprimento de obrigação contratual a empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Jul-2019Fluxograma Sanções Administrativas: Defesa Prévia [R02.2019]Define as etapas do procedimento para defesa prévia por empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU), contra a qual consta denúncia de descumprimento de obrigação contratual, para fins de apuração de responsabilidade e eventual aplicação de sanção administrativa.
Jul-2019Fluxograma Sanções Administrativas: Cobrança [R01.2019]Define as etapas do procedimento para cobrança de multa por descumprimento de obrigação contratual, aplicada a empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Jul-2019Fluxograma Sanções Administrativas: Denúncia [R01.2019]Define as etapas do procedimento para apresentação de denúncia de descumprimento de obrigação contratual por empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU), para fins de apuração de responsabilidade e eventual aplicação de sanção administrativa.
26-Feb-2019Manual de Digitalização de papéis de trabalho [Versão 2.0]O manual de digitalização da CGDOC visa estabelecer regras e apresentar soluções para o desenvolvimento da atividade de digitalização de papeis de trabalho no âmbito da Controladoria-Geral da União. As ações de digitalização e organização de papéis de trabalho estão amparadas pelo disposto na Portaria nº 1310 de 17 de maio de 2018.
5-Feb-2019Manual de Boas Práticas do SEI - CGU: perguntas e respostas [Versão 1.0]Manual de Boas Praticas do SEI - CGU, que tem como objetivo responder às dúvidas mais frequentes dos usuários, ressaltando procedimentos úteis e funcionalidades que podem melhorar a gestão da informação nas áreas. Tomamos por base em sua elaboração as perguntas direcionadas à Central de Atendimento ao Usuário do SEI e as questões levantadas nas capacitações realizadas pela Coordenação de Gestão Documental - CGDOC.
5-Feb-2019Guia para tratamento de informações com restrição de acesso no SEI/CGU [Versão 1.0]Guia para tratamento de informações com restrição de acesso no SEI/CGU, para que os documentos e processos no SEI devem, em regra, ter nível de acesso público e, excepcionalmente, restrito, com indicação da hipótese legal aplicável. Com vistas a padronizar o tratamento das informações no SEI/CGU, foi elaborado este guia para o tratamento de informações com restrição de acesso.
5-Feb-2019Ponto Focal: roteiro para conceder e alterar permissões no SEI-CGUManual que traz orientações para alterações, permissões e cadastro de novos usuários no SEI-CGU.
15-Jan-2019Requerimento para concessão de pós-graduação [passo a passo]Passo a passo de como criar processo no SEI a fim de requerer concessão para pós-graduação.
2019Manual do Boletim Interno Eletrônico: elaboração e publicação de atos em boletim interno de pessoal e serviçoManual elaborado pela CGDOC contendo orientações sobre publicação no Boletim Interno Eletrônico.
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