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Aug-2017	Manual de Fluxos Gerenciais da Comissão Processante Permanente (CPP) da UNIFESP	Tem a função de ser o Regimento Interno da CPP da UNIFESP, pois descreve de forma clara e objetiva as atividades gerenciais desempenhadas, apresentando o respectivo fluxograma. Procedimentos Gerenciais.
2017	Manual de Controle Disciplinar: MANCOD [Ano 2017 - Versão 2]	APRESENTAÇÃO; POLÍTICAS E DIRETRIZES; INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR; SINDICÂNCIA PATRIMONIAL; APURAÇÃO DIRETA; SINDICÂNCIA DISCIPLINAR; JULGAMENTO; RECURSO; TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC; TOMADA DE CONTAS ESPECIAL; CADIN - INCLUSÃO, EXCLUSÃO E SUSPENSÃO DOS NOMES DOS RESPONSÁVEIS POR DÉBITOS ORIUNDOS DE RESPONSABILIDADE PECUNIÁRIA, JULGADA EM PROCESSO DISCIPLINAR.
2017	Guia de Orientação sobre Medidas de Integridade	Define o Programa de Integridade da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), arcabouço legal e as convenções internacionais que precederam na implementação do projeto no país. Estrutura do Programa de Integridade. Dimensões do Programa de Integridade. Instância Central Responsável. Comitê de Integridade Finep. Gestão Integrada de Riscos. Medidas de Integridade. Comunicação, Treinamento e Transparência. Monitoramento e Medidas Corretivas
2016	Processo Administrativo Disciplinar: Ponto a Ponto	Estabelece um guia para abordar alguns dos tópicos mais comuns ao Processo Administrativo Disciplinar, de modo simples e conciso, dividindo-se o texto em pontos, para permitir uma fácil compreensão sobre a matéria. Infração Disciplinar. Notícia da Infração. Espécies de Procedimentos Disciplinares. Procedimentos Investigativos. Procedimentos Contraditórios. Referências.
22-Aug-2014	Sindicância Investigativa	Define os procedimentos para a Sindicância Investigativa no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Instauração da Sindicância. Composição da Comissão Sindicante. Instalação da Comissão Sindicante. Prazos. Instrução Processual. Relatório Final da Comissão Sindicante. Solução da Sindicância. Responsabilidades.
22-Aug-2014	Procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à EMBRAPA	Define os procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Procedimentos para ressarcimento ao erário. Termo Circunstanciado Administrativo. Responsabilidades.
2014	Manual Prático de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares	Subsidia de forma técnica as comissões processantes quanto às Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e demais assuntos relevantes da seara correcional. O Processo Administrativo Disciplinar. Aspectos do Direito Administrativo Pertinentes ao PAD. Da Instauração. Da Instrução Probatória. Do Julgamento. Da Organização dos Processos. Modelos de Documentos.
14-Feb-2012	Procedimentos para aplicação de Penalidades	Define os procedimentos para aplicação de penalidades no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Procedimento para aplicação de Advertência por escrito, suspensão e demissão por justa causa. Acúmulo de Cargos. Rotinas administrativas para aplicação de penalidade. Responsabilidades.