Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/28673
Title: Sindicância Investigativa
Authors: Brasil. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
metadata.dc.type: Manual
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
metadata.dc.subject.keyword: Sindicância Investigativa (SINVES)
Corregedoria Seccional
Fluxos de Trabalho
Issue Date: 22-Aug-2014
Abstract: Define os procedimentos para a Sindicância Investigativa no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Instauração da Sindicância. Composição da Comissão Sindicante. Instalação da Comissão Sindicante. Prazos. Instrução Processual. Relatório Final da Comissão Sindicante. Solução da Sindicância. Responsabilidades.
metadata.dc.description.physical: 31 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4604
metadata.dc.rights.holder: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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