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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/29976| Title: | Manual de Controle Disciplinar |
| Authors: | Brasil. Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul) |
| metadata.dc.type: | Manual |
| metadata.dc.location: | São Paulo (SP) |
| metadata.dc.subject.classification: | Correição |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional VCCGU::Correição::Cadastros e sistemas correcionais VCCGU::Correição::TCA – Termo Circunstanciado Administrativo VCCGU::Correição::TAC – Termo de Ajustamento de Conduta |
| metadata.dc.subject.keyword: | Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Corregedoria Seccional Investigação Preliminar (IP) Juízo de Admissibilidade Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Prescrição Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD) |
| Issue Date: | 2018 |
| Abstract: | Estabelece os procedimentos relativos ao controle disciplinar interno no âmbito da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul), especificamente quanto à apuração de irregularidade de conduta funcional e aplicação das medidas disciplinares cabíveis. Das Definições. Do Objeto. Dos Documentos de Referência. Das Responsabilidades. Das Disposições Preliminares. Do Juízo de Admissibilidade. Da Investigação Preliminar - IP. Do Processo de Apuração Simplificada - PAS. Do Processo Administrativo Disciplinar - PAD. Do Termo Circunstanciado Administrativo - TCA. Do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. Da Prescrição Punitiva. Da Publicidade dos Atos. Do Registro de Informações no Sistema CGU-PAD. Das Disposições Normativas Finais e Transitórias. Anexos. |
| metadata.dc.description.physical: | 77 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4727 |
| metadata.dc.rights.holder: | Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Creative commons uso não comercial (CC-by-nc)::É permitido que outros remixem, adaptem e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. |
| Appears in Collections: | Manuais Técnicos Corregedorias |
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| File | Description | Size | Format | |
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| AMAZUL_Manual_de_Controle_Disciplinar.pdf | 2.14 MB | Adobe PDF | View/Open |
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