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Title: Manual de Controle Disciplinar
Authors: Brasil. Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul)
metadata.dc.type: Manual Técnico
metadata.dc.location: São Paulo (SP)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::Cadastros e sistemas correcionais
VCCGU::Correição::TCA – Termo Circunstanciado Administrativo
VCCGU::Correição::TAC – Termo de Ajustamento de Conduta
metadata.dc.subject.keyword: Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Corregedoria Seccional
Investigação Preliminar (IP)
Juízo de Admissibilidade
Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
Prescrição
Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD)
Issue Date: 2018
Abstract: Estabelece os procedimentos relativos ao controle disciplinar interno no âmbito da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul), especificamente quanto à apuração de irregularidade de conduta funcional e aplicação das medidas disciplinares cabíveis. Das Definições. Do Objeto. Dos Documentos de Referência. Das Responsabilidades. Das Disposições Preliminares. Do Juízo de Admissibilidade. Da Investigação Preliminar - IP. Do Processo de Apuração Simplificada - PAS. Do Processo Administrativo Disciplinar - PAD. Do Termo Circunstanciado Administrativo - TCA. Do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. Da Prescrição Punitiva. Da Publicidade dos Atos. Do Registro de Informações no Sistema CGU-PAD. Das Disposições Normativas Finais e Transitórias. Anexos.
metadata.dc.description.physical: 77 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4727
metadata.dc.rights.holder: Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Creative commons uso não comercial (CC-by-nc)::É permitido que outros remixem, adaptem e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença.
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