Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/28675
Title: Procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à EMBRAPA
Authors: Brasil. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
metadata.dc.type: Manual Técnico
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::TCA – Termo Circunstanciado Administrativo
metadata.dc.subject.keyword: Competência
Corregedoria Seccional
Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)
Issue Date: 22-Aug-2014
Abstract: Define os procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Procedimentos para ressarcimento ao erário. Termo Circunstanciado Administrativo. Responsabilidades.
metadata.dc.description.physical: 15 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4606
metadata.dc.rights.holder: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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