Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/28669
Title: Procedimentos para aplicação de Penalidades
Authors: Brasil. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
metadata.dc.type: Manual
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
metadata.dc.subject.keyword: Abandono de Cargo
Corregedoria Seccional
Improbidade Administrativa
Desídia
Acúmulo de cargos
Issue Date: 14-Feb-2012
Abstract: Define os procedimentos para aplicação de penalidades no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Procedimento para aplicação de Advertência por escrito, suspensão e demissão por justa causa. Acúmulo de Cargos. Rotinas administrativas para aplicação de penalidade. Responsabilidades.
metadata.dc.description.physical: 15 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4605
metadata.dc.rights.holder: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Manuais Técnicos Corregedorias

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