Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Collection hits:
| Collection Name |
|---|
| Guias Rápidos – Correição |
| Manuais da CGU – Correição |
| Manuais de órgãos externos – Correição |
Item hits:
| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 22-Aug-2014 | Procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à EMBRAPA [Revogada] | Define os procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Procedimentos para ressarcimento ao erário. Termo Circunstanciado Administrativo. Responsabilidades. |
| Aug-2024 | Guia Teórico e Prático da Dosimetria da Sanção Disciplinar [2024] | Guia para auxiliar na realização da dosimetria da sanção disciplinar, tomando por base os elementos contidos no art. 128 da Lei n° 8.112/90. |