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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| Apr-2021 | Guia metodológico de avaliação de serviços públicos por meio da Plataforma Virtual dos Conselhos de Usuários de Serviços Públicos | Guia destinado a auxiliar os agentes de ouvidoria no processo de avaliação de serviços públicos por meio do Conselho de Usuários de Serviços Públicos instituído pela Lei nº 13.460, de 2017, e regulamentado, no âmbito do Poder Executivo Federal, pelo Decreto nº 9.492, de 2018. |
| 2011 | Orientações para Implantação de Unidades de Corregedoria nos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal [versão atual, atualizada até outubro de 2019] | Manual contendo os seguintes capítulos: Apresentação; O Sistema de Correição; Histórico; Base Legal; A Corregedoria-Geral da União; Histórico; Atribuições e Finalidades; Atuação; As Corregedorias-Seccionais; Histórico; Atribuições e finalidades; Subordinação e Supervisão; O Corregedor-Seccional; Requisitos e perfil; Por que criar uma Corregedoria-Seccional?; Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal que possuem unidades seccionais; Anexos; Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009; Decreto nº 7.356, de 12 de novembro de 2010; Dúvidas e Orientações; e Links Úteis. |
| 29-Oct-2019 | Passo a passos para execução de procedimentos do perfil de Administrador: Base de Conhecimento e Repositório da CGU | Passos necessários para os procedimentos a serem executados pelo Administrador na Base e no Repositório de Conhecimento da CGU: cadastro de usuários; criação e exclusão de coleção; exportação de coleção; mapeamento de item; movimentação de item; edição de documentos publicados; e execuções no ambiente externo. |
| 2021 | Riscos do Processo Gerenciar Auditorias Governamentais | Esta tabela traz orientações sobre os riscos do processo para gerenciar auditorias governamentais [Gago]. |
| Aug-2018 | Tutorial CGU-PAD: Emissão de relatórios de processos instaurados | Tutorial do CGU-PAD que orienta como gerar cada um dos relatórios de "processos instaurados". Relatório por situação atual do processo. Relatório de processos que possuem registro da fase no período (ou seja, passaram por aquela fase pesquisada, durante o período analisado). Relatório por data de cadastramento de fase (permite o acompanhamento do tempo dispendido entre a ocorrência da fase e seu cadastramento no sistema). Relatório por assunto do processo. Relatório de processos com ao menos uma apenação. Relatório por resultado de julgamento - Situação do Agente (permite a identificação da situação dos agentes investigados após o julgamento do processo, para penalidades aplicadas e prescritas). Relatório por resultado de julgamento - Enquadramento Legal (permite a identificação dos enquadramentos legais registrados nos julgamentos dos processos, para penalidades aplicadas e prescritas). Relatório de Comissões Processantes (consolida, por órgão, os processos em que os membros das comissões processantes participaram, indicando a atribuição exercida). Relatório de portarias a vencer. Relatório estimativa de prescrição de procedimentos em curso (trazendo a estima das datas de prescrição de penalidades de advertência, suspensão e demissão dos processos em andamento, para fins de gestão). |
| Oct-2019 | Coletânea de Legislação [versão atualizada até outubro de 2019] | A presente coletânea foi elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (pessoas físicas e jurídicas, investigativos e acusatórios). |
| Jul-2020 | Manual de Direito Disciplinar para Estatais [versão atual, atualizada até julho de 2020] | Este manual tem o propósito de ser uma ferramenta de consulta para os funcionários e gestores das empresas estatais federais, sociedades de economia mista e empresas públicas, que lidam com a atividade disciplinar dos empregados públicos nessas empresas, ou seja, aqueles responsáveis pela organização e controle dos inquéritos, sindicâncias e outros procedimentos que visam à apuração de faltas disciplinares de empregados públicos das estatais, e bem assim os funcionários designados para conduzir esses procedimentos. |
| May-2020 | Modelo - Entendimento do Contexto (ANEXO I) | Contém itens que auxiliam na identificação do universo de auditoria estudado, seja da Unidade ou da Área de Atuação do Governo. |
| 31-Jan-2021 | Guia Rápido: restrições de coleções da Base de Conhecimento | Este guia rápido visa apresentar ao usuário, administrador do sistema, como se realiza a restrição de acesso a uma coleção e também de seus itens no Dspace da Base de Conhecimento da CGU. |
| 31-Jul-2017 | Perguntas e Respostas [Nepotismo] | Entendimento da CGU sobre Nepotismo no formato de Perguntas e Respostas, com base no Decreto n. 7.203/2010. |