1. Repositório de Conhecimento da CGU

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1-Feb-2018Manual de operação do Módulo Simplifique! (Versão de Usuários de Serviços Públicos)O manual instrui a utilização do Módulo Simplifique do Sistema e-Ouv, que permite o cidadão a direcionar sua solicitação de simplificação de serviços públicos para os órgãos e entidades públicas.
May-2018Manual de Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas [versão atualizada até maio de 2018]Manual contendo os seguintes capítulos: SUMÁRIO; 1. INTRODUÇÃO; 2. RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PESSOA JURÍDICA; 3. RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 4. RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS NO ÂMBITO DA LEI Nº 12.846/2013; 5. ACORDO DE LENIÊNCIA; 6. PROGRAMAS DE COMPLIANCE; 7.CADASTROS; e REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.
Dec-2018Legislação [versão atualizada até dezembro de 2018]Contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (pessoas físicas e jurídicas, investigativos e acusatórios).
Aug-2018Tutorial CGU-PAD: cadastro de processo instaurado (casos com mais de um local do fato)Tutorial do Sistema CGU-PAD com o passo a passo para o cadastro ou a alteração das fases do processo disciplinar já instaurado, que tenha mais de um local do fato sob apuração. Cadastro inicial do PAD, Cadastro das fases do PAD: Indiciamento, Encaminhamento para Julgamento e Julgamento.
Aug-2018Manual de Auditoria de Obras Públicas: Parte I (Processo de Trabalho e Gestão Paradigma)Este Manual de Auditoria de Obras Públicas está dividido em duas partes, uma pública, passível de ser disponibilizada ao público externo - Parte I - Processo de Trabalho e Gestão Paradigma, e outra restrita, passível de ser utilizada exclusivamente no âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal - Parte II - Procedimentos. A Parte I encontra-se disposta em dois capítulos: o Capítulo 1 descreve os processos de auditoria da gestão das obras públicas, delineando as atividades a serem desenvolvidas nas fases da ação de controle consubstanciadas no planejamento, execução e relatoria. No Capítulo 2, é apresentado um compêndio de boas práticas de gestão relativas às fases de consecução de uma obra pública: planejamento, contratação, execução e recebimento de obras na administração pública.
Dec-2018Sistema PGD: novidades da versão 1.2O documento apresenta as principais funcionalidades da versão 1.2 do Sistema PGD, lançada em dezembro de 2018.
2-Oct-2018Perguntas e Respostas [Programa de Gestão de Demandas]Guia de perguntas e respostas com orientações sobre o Programa de Gestão de Demandas da CGU.
Sep-2018Programa de Gestão de Demandas por Blocos de Projetos [versão 1]Manual Operacional para Piloto da Modalidade por Blocos de Projetos do Programa de Gestão de Demandas (PGD).
2018Programa de Gestão de Demandas: guia rápido [versão 1]O Guia Rápido objetiva auxiliar os servidores da CGU quanto às funcionalidades do Sistema PGD.
Sep-2018Manual Prático de Avaliação de Programa de Integridade em PARO presente Manual tem o intuito de orientar os servidores do Poder Executivo federal, especialmente os que compõem, ou irão compor, as Comissões de Processo Administrativo de Responsabilização – CPAR, a realizarem a avaliação de Programa de Integridade apresentado pela pessoa jurídica processada para fins de redução do montante da multa prevista no art. 6o, inciso I, da Lei n.12.846/2013, nos termos do art. 18, inciso V, do Decreto no 8.420/2015.