1. Repositório de Conhecimento da CGU

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Nov-2022Orientação Prática: Serviços de AuditoriaEsta orientação, aprovada pela Portaria n. 3.307, de 24 de novembro de 2022, tem por objetivo estabelecer os procedimentos a serem observados pelas unidades da SFC e pelas Regionais para a realização dos serviços de auditoria interna governamental, de acordo com as diretrizes e as orientações contidas no Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal (aprovado pela IN SFC/CGU n° 3, de 09/06/2017) e no Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal - MOT (aprovado pela IN SFC/CGU n° 8, de 06/12/2018).
Aug-2021Manual de procedimentos: recurso dirigido à CGU - 3ª instânciaEste manual operacional tem como objetivo detalhar todas as atividades vinculadas ao processo de trabalho “Recursos dirigidos à Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito da Lei de Acesso à Informação – Recurso em 3ª Instância” e é resultado de um extenso e dedicado trabalho de mapeamento desse processo, realizado pela Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Ouvidoria-Geral da União (CGRAI/OGU), sob a orientação e supervisão da Diretoria de Governança (DIGOV), ao longo de 2020 e 2021.
2018Modelo de Plano de Dados AbertosO conteúdo a seguir consiste em um modelo para elaboração de um Plano de Dados Abertos (PDA). Leia as orientações em cinza e insira o conteúdo solicitado. O órgão/entidade poderá editar o modelo disponibilizado, conforme a sua vontade, porém não poderá deixar de inserir o conteúdo já solicitado, sob pena de não atendimento aos requisitos legais de conteúdo mínimo estabelecido pelo Decreto nº 8.777/2016 e pela Resolução nº 3/2017 do CGINDA.
8-Mar-2021Manual de Procedimentos Correcionais - MPCEste manual de origem do Banco Central do Brasil versa sobre o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR).
Jul-2020Coletânea de Legislação - Responsabilização de Entes Privados [versão atual, atualizada até julho de 2020]A presente coletânea foi elaborada pela CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) e contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública).
Apr-2021Guia metodológico de avaliação de serviços públicos por meio da Plataforma Virtual dos Conselhos de Usuários de Serviços PúblicosGuia destinado a auxiliar os agentes de ouvidoria no processo de avaliação de serviços públicos por meio do Conselho de Usuários de Serviços Públicos instituído pela Lei nº 13.460, de 2017, e regulamentado, no âmbito do Poder Executivo Federal, pelo Decreto nº 9.492, de 2018.
2021Riscos do Processo Gerenciar Auditorias GovernamentaisEsta tabela traz orientações sobre os riscos do processo para gerenciar auditorias governamentais [Gago].
Jul-2020Manual de Direito Disciplinar para Estatais [versão atual, atualizada até julho de 2020]Este manual tem o propósito de ser uma ferramenta de consulta para os funcionários e gestores das empresas estatais federais, sociedades de economia mista e empresas públicas, que lidam com a atividade disciplinar dos empregados públicos nessas empresas, ou seja, aqueles responsáveis pela organização e controle dos inquéritos, sindicâncias e outros procedimentos que visam à apuração de faltas disciplinares de empregados públicos das estatais, e bem assim os funcionários designados para conduzir esses procedimentos.
May-2020Modelo - Entendimento do Contexto (ANEXO I)Contém itens que auxiliam na identificação do universo de auditoria estudado, seja da Unidade ou da Área de Atuação do Governo.
31-Jan-2021Guia Rápido: restrições de coleções da Base de ConhecimentoEste guia rápido visa apresentar ao usuário, administrador do sistema, como se realiza a restrição de acesso a uma coleção e também de seus itens no Dspace da Base de Conhecimento da CGU.