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1-Feb-2018 | Manual de operação do Módulo Simplifique! (Versão de Usuários de Serviços Públicos) | O manual instrui a utilização do Módulo Simplifique do Sistema e-Ouv, que permite o cidadão a direcionar sua solicitação de simplificação de serviços públicos para os órgãos e entidades públicas. |
May-2018 | Manual de Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas [versão atualizada até maio de 2018] | Manual contendo os seguintes capítulos: SUMÁRIO; 1. INTRODUÇÃO; 2. RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PESSOA JURÍDICA; 3. RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 4. RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS NO ÂMBITO DA LEI Nº 12.846/2013; 5. ACORDO DE LENIÊNCIA; 6. PROGRAMAS DE COMPLIANCE; 7.CADASTROS; e REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. |
May-2017 | Como Implementar uma Corregedoria em Municípios [versão atualizada até maio de 2017] | As informações apresentadas neste guia têm o objetivo de orientar Municípios na implementação e/ou estruturação de suas atividades correicionais, entendidas como aquelas destinadas a corrigir desvios, seja por parte de servidores e empregados públicos, seja por parte de empresas fornecedoras de produtos e serviços. |
Dec-2017 | Manual de orientações técnicas da atividade de auditoria interna governamental do poder executivo federal | Este manual destina-se a orientar tecnicamente os órgãos e unidades que integram o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (SCI) e as auditorias internas singulares dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal (Audin – Auditorias Internas Singulares dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal) sobre os meios de operacionalizar os conteúdos constantes do Referencial Técnico. Este documento, portanto, se propõe a indicar formas de colocar em prática os requisitos definidos, de modo a contribuir também para uniformizar entendimentos e práticas, sem, contudo, restringir a autonomia que cabe a cada UAIG no que tange à definição de seus métodos de trabalho, sistemas e modelos. |
2017 | Manual de Controle Disciplinar: MANCOD [Ano 2017 - Versão 2] | APRESENTAÇÃO; POLÍTICAS E DIRETRIZES; INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR; SINDICÂNCIA PATRIMONIAL; APURAÇÃO DIRETA; SINDICÂNCIA DISCIPLINAR; JULGAMENTO; RECURSO; TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC; TOMADA DE CONTAS ESPECIAL; CADIN - INCLUSÃO, EXCLUSÃO E SUSPENSÃO DOS NOMES DOS RESPONSÁVEIS POR DÉBITOS ORIUNDOS DE RESPONSABILIDADE PECUNIÁRIA, JULGADA EM PROCESSO DISCIPLINAR. |
Oct-2019 | Como Implementar uma Corregedoria em Municípios [versão atual – atualizada até outubro de 2019] | O presente documento “Orientações para Implantação de Unidades de Corregedoria nos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal” tem como finalidade prestar orientações acerca da importância das unidades de correição, sua função e, principalmente, como implementá-las. |
Dec-2018 | Legislação [versão atualizada até dezembro de 2018] | Contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (pessoas físicas e jurídicas, investigativos e acusatórios). |
2014 | Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até 2014] | O presente manual tem como objetivo apresentar as responsabilidades, princípios, etapas e outros requisitos constantes em um processo administrativo disciplinar. |
Dec-2019 | Manual de Contabilização de Benefícios - SFC | O embasamento normativo do presente manual é a Portaria nº 4.044 [de 18 de dezembro] de 2019, que instituiu a sistemática de quantificação e registro dos benefícios do controle interno e dos prejuízos identificados. |
7-Apr-2017 | Manual de Tomada de Contas Especial. | Com este manual a Secretaria de Controle Interno da Controladoria-Geral da União busca orientar os gestores e servidores públicos federais quanto à TCE, considerando as suas características, os pressupostos para a instauração do procedimento, a sua formalização, o cálculo do débito e a legislação aplicável, além de outros elementos que possam, de algum modo, nortear as ações dos agentes públicos que irão atuar no processo. O que se pretende é evitar erros na formalização dos processos, visando o resguardo da integridade dos recursos públicos. Este manual está atualizado de acordo com as alterações ocorridas na legislação sobre o tema até janeiro de 2017. |
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