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7-May-2020 | Live - Orientações práticas para a submissão de documentos na Base de Conhecimento | Trata-se da Live realizada pela CODIN/DIPLAD/SE, em 07/05/2020, via Microsoft Teams, sobre orientações práticas de consulta e submissão de documentos na Base de Conhecimento da CGU. |
May-2020 | Manual Prático de Cálculo de Multa [versão atual, atualizada até maio de 2020] | O presente manual consolida os entendimentos da Corregedoria-Geral da União sobre as principais normas vigentes e aplicáveis ao cálculo da multa em sede de procedimentos de responsabilização de entes privados. Normas, manuais e jurisprudências referentes ao estudo da matéria correcional podem ser consultados no sítio da CGU - http://www.cgu.gov.br/atividade-disciplinar |
Jul-2020 | Coletânea de Legislação - Responsabilização de Entes Privados [versão atual, atualizada até julho de 2020] | A presente coletânea foi elaborada pela CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) e contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública). |
Jul-2020 | Manual de Direito Disciplinar para Estatais [versão atual, atualizada até julho de 2020] | Este manual tem o propósito de ser uma ferramenta de consulta para os funcionários e gestores das empresas estatais federais, sociedades de economia mista e empresas públicas, que lidam com a atividade disciplinar dos empregados públicos nessas empresas, ou seja, aqueles responsáveis pela organização e controle dos inquéritos, sindicâncias e outros procedimentos que visam à apuração de faltas disciplinares de empregados públicos das estatais, e bem assim os funcionários designados para conduzir esses procedimentos. |
May-2020 | Modelo - Entendimento do Contexto (ANEXO I) | Contém itens que auxiliam na identificação do universo de auditoria estudado, seja da Unidade ou da Área de Atuação do Governo. |
28-Sep-2020 | Curso on-line sobre Planejamento da Unidade de Auditoria com Base em Riscos [parte 1] | Vídeo que ministra curso on-line sobre Planejamento da Unidade de Auditoria com Base em Riscos realizado em 28 de setembro de 2020 (1º dia). |
1-Oct-2020 | Curso on-line sobre Planejamento da Unidade de Auditoria com Base em Riscos [parte 4] | Vídeo que ministra curso on-line sobre Planejamento da Unidade de Auditoria com Base em Riscos realizado em 1º de outubro de 2020 (4º dia). |
9-Sep-2020 | Manual de Processo Administrativo de Responsabilização (MPAR) | Processo Administrativo de Responsabilização, do Banco Central. Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de pessoa jurídica pela prática de ato lesivo à administração pública, na forma da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), com regulamentação baixada pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, e pela Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019. |
1-Dec-2020 | Protocolo de Retorno Seguro CGU-R/MG | Medidas a serem adotadas para o retorno seguro ao trabalho presencial no Edifício Sede da Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais, tendo em vista as recomendações relacionadas à saúde pública expedidas por diversos Órgãos, devido o estado de emergência causada pela pandemia de COVID-19. |
28-Apr-2020 | Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de Pandemia | Apresenta recomendações às empresas nas operações realizadas junto ao setor público que tenham por base as medidas adotadas excepcionalmente em razão da Covid-19. |