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29-Dec-2017 | Instrução Normativa n. 9, de 29 de dezembro de 2017 | Esta IN altera o art. 7º da Instrução Normativa nº 12, de 1º de novembro de 2011. |
9-Oct-2018 | Instrução Normativa n. 9, de 9 de outubro de 2018 [revogada] | Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT e sobre o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT das Unidades de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal e dá outras providências. |
17-Dec-2018 | Instrução Normativa n. 92, de 17 de dezembro de 2018 | Dispõe sobre os procedimentos relativos à apuração disciplinar de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e demais instrumentos de apoio à atividade disciplinar no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. |
8-Dec-2022 | Instrução Normativa n.18, de 8 de dezembro de 2022 | Sobre a Ação Investigativa Especial no âmbito da Secretaria de Combate à Corrupção e das Controladorias Regionais da União nos Estados. |
4-Jul-2022 | Instrução Normativa nº7, de 4 de julho de 2022 | Dispõe sobre a organização interna da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará. |
17-Feb-1999 | Instrução Normativa SEAP n. 1, de 17 de fevereiro de 1999 | Estabelece orientação aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC quanto aos procedimentos decorrentes da isenção da contribuição social ao servidor público civil que permanecer em atividade após completar as exigências para a aposentadoria voluntária integral. |
Sep-2021 | Instrução Normativa SFC/CGU n. 5, de 27 de agosto de 2021 | Trata-se de apresentação realizada pela CGU sobre a IN SFC/CGU nº5/2021, que regulamenta a elaboração do PAINT, RAINT e quadro sinótico das principais mudanças da revogada Instrução Normativa nº 9/2018. |
Sep-2021 | Instrução Normativa SFC/CGU n. 5, de 27 de agosto de 2021 | Trata-se de apresentação realizada pela CGU sobre a IN SFC/CGU nº5/2021, que regulamenta a elaboração do PAINT, RAINT e quadro sinótico das principais mudanças da revogada Instrução Normativa nº 9/2018. |
15-Aug-2017 | Instrução Normativa/PRESI n. 3, de 15 de agosto de 2017 | Disciplina a celebração do Termo Circunstanciado Administrativo - TCA. |
15-Aug-2017 | Instrução Normativa/PRESI n. 4, de 15 de agosto de 2017 | Disciplina a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. |
29-May-2017 | Instruções de preenchimento da Listagem de Eliminação de Documentos para os órgãos e entidades do poder executivo federal [Versão 2] | Esta instrução tem o objetivo, orientar os órgãos e entidades integrantes do poder executivo federal, quanto aos procedimentos para a elaboração da Listagem de Eliminação de Documentos. |
19-Jul-2016 | Instrumento Normativo: Gerir Controle Anticorrupção | Disciplina o Processo Administrativo, a aplicação de sanções e demais medidas de responsabilização de pessoas jurídicas, pela prática de atos praticados contra a Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP). Objetivo. Abrangência. Definições. Políticas. Diretrizes. Papéis e Responsabilidades. Documentos de Referência. Notas Explicativas. Anexos. |
Sep-2018 | Instrumentos Simplificados de Apuração TCA e TAC | Apresentação ministrada pela Corregedora Setorial das Áreas de Defesa e Meio Ambiente, Sra. Alessandra Valle Lafetá, abordando os procedimentos e a aplicação do Termo Circunstanciado Administrativo (TCA), instituído pela Instrução Normativa CGU n. 04, de 2009, e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), instituído pela Instrução Normativa CGU n. 02, de 2017. |
2009 | Integração dos órgãos de controle e combate à corrupção | Este artigo enfatiza questões referentes ao controle das atividades de combate à corrupção, integração e compartilhamento de dados e informações, assegurando-se durante todo o procedimento o cumprimento das medidas e procedimentos de segurança, destacando-se especialmente os seguintes desafios: (i) ausência de legislação adequada; (ii) receio de compartilhamento de dados e informações por parte dos agentes públicos; (iii) falta de continuidade das operações; (iv) frequente vazamento de dados e informações sensíveis; e (vi) terceirização no desempenho dessa atividade, o que amplia os riscos relacionados a essa atividade. |
25-Mar-2019 | Integridade em licitações e contratos | Palestra ministrada pelo Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional desta CGU no Seminário "Governança e Gestão de Contratações no Poder Judiciário", promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, entre os dias 21 e 26 de março de 2019. Walter Cunha falou sobre integridade em licitações e contratos e salientou que, além do problema da corrupção enfrentado hoje, “existem as questões de integridade, que são mais nebulosas e, no cômputo geral, podem gerar tanto prejuízo financeiro quanto moral para a instituição, desgastando a imagem dela perante a sociedade”. |
26-Mar-2018 | A integridade na administração pública brasileira | Apresentação realizada pelo ministro desta Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, em 26 de março de 2018, no Fórum Brasil GRC – Governança, Riscos e Compliance. O ministro destacou o papel da integridade para a mudança de cultura do país. |
13-Dec-2019 | Integridade na Administração Pública Federal Brasileira [apresentação] | A apresentação mostrou a linha do tempo da implementação de integridade na administração pública federal; posteriormente, explicou o conceito de programa de integridade de acordo com a Portaria CGU n° 57/2019 e as etapas para implementação do Plano de integridade. Mostrou, também, o painel de integridade e a coleção de cartilhas sobre integridade. |
Apr-2020 | Integridade pública em tempos de crise: edição 1 | Trata-se do primeiro compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo. |
1-May-2021 | Integridade pública em tempos de crise: edição 10 | Trata-se do décimo compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo. Contamos com a fundamental participação das unidades de gestão de integridade, trazendo um pouco mais de integridade pública para o dia-a-dia, mediante informações jurídicas, legislação relacionada, notícias e matérias acerca do tema e, também, compartilhando experiências de sucesso e boas práticas, além de promover a divulgação de oportunidades de capacitação e outras iniciativas. |
11-Aug-2021 | Integridade pública em tempos de crise: edição 11 | Trata-se do décimo primeiro compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo, sobre temas de interesse da Administração Pública. Contamos com a participação das unidades de gestão de integridade, trazendo um pouco mais de integridade pública para o dia a dia, mediante informações jurídicas, legislação relacionada, notícias e artigos sobre o tema, compartilhando experiências de sucesso e boas práticas, além de promover a divulgação de oportunidades de capacitação entre outras iniciativas. |