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Sep-2015Guia de integridade pública - orientações para a administração pública federal: direta, autárquica e fundacionalEsta publicação chama a atenção dos gestores públicos sobre questões que devem ser discutidas e implementadas com o intuito de mitigar a ocorrência de corrupção e desvios éticos no âmbito de seu órgão ou entidade. Nesse sentido, a abordagem proposta pelo Guia envolve dois aspectos centrais e complementares. O primeiro, mais prescritivo e objetivo, diz respeito à observância de normas. Existe outro aspecto, no entanto, mais tênue e complexo, que vai além do mero respeito às normas. Com relação a esse último aspecto, o Guia pode trazer mais reflexões do que respostas. Ele traz orientações gerais, pontos de atenção, mas as respostas, de fato, só podem ser obtidas pelo próprio órgão ou entidade, mediante processo de avaliação de riscos e autoconhecimento.
2021Guia de Modelagem de Processos (módulo II)Apresentação do guia de modelagem de processos.
Feb-2020Guia de Modelagem de Processos de Negócio da CGUApresenta os recursos e orientações necessárias para a modelagem dos processos de negócio da Controladoria-Geral da União.
2017Guia de Orientação sobre Medidas de IntegridadeDefine o Programa de Integridade da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), arcabouço legal e as convenções internacionais que precederam na implementação do projeto no país. Estrutura do Programa de Integridade. Dimensões do Programa de Integridade. Instância Central Responsável. Comitê de Integridade Finep. Gestão Integrada de Riscos. Medidas de Integridade. Comunicação, Treinamento e Transparência. Monitoramento e Medidas Corretivas
Nov-2019Guia de Planejamento/Planeamento e Execução de AuditoriaApresentação sobre o planejamento e execução dos trabalhos de auditoria interna governamental.
27-Sep-2018Guia de preenchimento da Base de Conhecimento da CGU [versão 1]Este guia auxilia no preenchimento dos metadados da Base de Conhecimento da CGU.
Mar-2020Guia de preenchimento da Base de Conhecimento da CGU [versão 2]Guia auxiliar para o preenchimento dos metadados da Base de Conhecimento da CGU. Nesta versão 2, é apresentada uma nova sequência de preenchimento de metadados na inclusão de um objeto, incluído um novo parâmetro, simplificando o modelo de cadastro.
Mar-2020Guia de preenchimento da Base de Conhecimento da CGU [versão 2]Guia auxiliar para o preenchimento dos metadados da Base de Conhecimento da CGU. Nesta versão 2, é apresentada uma nova sequência de preenchimento de metadados na inclusão de um objeto, incluído um novo parâmetro, simplificando o modelo de cadastro.
May-2017Guia de procedimentos para atendimento à Lei de Acesso à Informação e utilização do e-SICEste Guia tem por objetivo orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal sobre os procedimentos, para atender pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei n. 12.527/2011). As orientações apresentadas devem ser seguidas pelos órgãos e entidades para garantir a qualidade do atendimento às solicitações de informação e a correta utilização do Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).
Feb-2019Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal [versão 6]O Guia de Transparência Ativa para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal é uma compilação de obrigações, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), cujo objetivo é auxiliar no correto cumprimento das obrigações previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI) e demais normas que regem o assunto.
2012Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal [versões 2, 3, 4 e 5]O Guia de Transparência Ativa para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal é uma compilação de obrigações, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), cujo objetivo é auxiliar no correto cumprimento das obrigações previstas na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI) e demais normas que regem o assunto.
Jul-2023Guia do Programa de Leniência Anticorrupção da Controladoria-Geral da UniãoTrata-se de Guia sobre os acordos de leniência celebrados pela Controladoria-Geral da União (CGU), consolidando as práticas adotadas prévia, durante e após a celebração do acordo. O objetivo é nortear as pessoas jurídicas e a sociedade em geral acerca do modo como são conduzidas as negociações dos acordos de leniência.
Mar-2023Guia Lilás: Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo FederalEsta guia apresenta orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal.
Mar-2023Guia Lilás: Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo FederalEsta guia apresenta orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal.
Apr-2021Guia metodológico de avaliação de serviços públicos por meio da Plataforma Virtual dos Conselhos de Usuários de Serviços PúblicosGuia destinado a auxiliar os agentes de ouvidoria no processo de avaliação de serviços públicos por meio do Conselho de Usuários de Serviços Públicos instituído pela Lei nº 13.460, de 2017, e regulamentado, no âmbito do Poder Executivo Federal, pelo Decreto nº 9.492, de 2018.
14-Jun-2022Guia para Atualização e Monitoramento de Processos e Riscos no e-AudTrata-se de guia orientativo para atualização e monitoramento de riscos, aferição e atualização dos dados dos processos, utilizando o sistema e-Aud.
Feb-2020Guia para elaboração de indicadores de desempenho de processosO documento apresenta uma plataforma conceitual com classificação, tipos, atributos e componentes de indicadores para, a partir desses conceitos, apresentar ao final, um roteiro prático para a elaboração de indicadores de processos, como suporte metodológico ao subprocesso Gerenciar Desempenho do processo de negócio “Gerenciar Processos de Negócio”.
10-Apr-2023Guia para Orientação das Atividades das Assessorias Especiais de Controle InternoEste guia tem o objetivo de contribuir de forma orientativa às atividades desempenhadas nas assessorias especiais de controle interno nos ministérios e trata dos principais processos de trabalho relacionados às competências da área, das legislações correlatas, dos sistemas utilizados, da comunicação dos resultados por meio de relatórios, entre outros temas de importância para o correto desempenho das atividades pelos seus titulares e respectiva equipe.
10-Apr-2023Guia para Orientação das Atividades das Assessorias Especiais de Controle InternoEste guia tem o objetivo de contribuir de forma orientativa às atividades desempenhadas nas assessorias especiais de controle interno nos ministérios e trata dos principais processos de trabalho relacionados às competências da área, das legislações correlatas, dos sistemas utilizados, da comunicação dos resultados por meio de relatórios, entre outros temas de importância para o correto desempenho das atividades pelos seus titulares e respectiva equipe.
May-2017Guia para publicação do rol de informações classificadas e desclassificadas e de relatórios estatísticosEste Guia tem como objetivo orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal sobre a publicação dos itens estabelecidos pelo art. 45, Decreto n. 7.724/2012.