1. Repositório de Conhecimento da CGU

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30-Aug-2004Instrução Normativa n. 4, de 30 de agosto de 2004Dispõe sobre a consolidação das instruções para movimentação e aplicação dos recursos financeiros da Conta única do Tesouro Nacional, a abertura e manutenção de contas correntes bancárias e outras normas afetas à administração financeira dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
30-Aug-2004Instrução Normativa n. 4, de 30 de agosto de 2004Dispõe sobre a consolidação das instruções para movimentação e aplicação dos recursos financeiros da Conta única do Tesouro Nacional, a abertura e manutenção de contas correntes bancárias e outras normas afetas à administração financeira dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
6-Nov-2017Instrução Normativa n. 4, de 6 de novembro de 2017 [Revogada]Institui o procedimento Me-Ouv para acesso automatizado ao Sistema Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv por meio de aplicativos cívicos no âmbito do Programa de Avaliação de Serviços e Políticas Públicas - PROCID.
18-Jun-2018Instrução Normativa n. 5, de 18 de junho de 2018Estabelece orientações para a atuação das unidades de ouvidoria do Poder Executivo Federal para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
5-Jul-2013Instrução Normativa n. 5, de 19 de julho de 2013Altera o disposto na Instrução Normativanº 12, de 1 de novembro de 2011. O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO, no exercício dacompetência prevista nos artigos 4º, I, e 10 do Decreto nº 5.480, de30 de junho de 2005, bem como pelos artigos 15, I, e 25 do AnexoI do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro de 2006
5-Feb-2020Instrução Normativa n. 5, de 21 de fevereiro de 2020Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 12, 1° de novembro de 2011.
25-May-2017Instrução Normativa n. 5, de 25 de maio de 2017Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
27-Aug-2021Instrução Normativa n. 5, de 27 de agosto de 2021Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna, sobre o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna e sobre o parecer de prestação de contas da entidade das unidades de auditoria interna governamental sujeitas à supervisão técnica do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.
27-Jun-2014Instrução Normativa n. 5, de 27 de junho de 2014Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.
27-Jun-2014Instrução Normativa n. 5, de 27 de junho de 2014Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.
27-Jun-2014Instrução Normativa n. 5, de 27 de junho de 2014Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.
29-Apr-2022Instrução Normativa n. 5, de 29 de abril de 2022Dispõe sobre a organização interna da Controladoria Regional da União no Estado do Pernambuco.
13-Dec-2018Instrução Normativa n. 6, de 13 de dezembro de 2018Institui o Núcleo de Apoio à Correição no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul).
28-Jun-2018Instrução Normativa n. 6, de 28 de junho de 2018Regulamenta o inciso IX do art. 13 do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016, e institui o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria.
4-Nov-2016Instrução Normativa n. 61, de 4 de novembro de 2016Dispõe sobre o gerenciamento administrativo e a padronização de procedimentos relacionados à atividade de correição no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Da Competência. Das Disposições Gerais. Dos Procedimentos Disciplinares em Espécie. Do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR. Do Julgamento e da Via Recursal Administrativa. Do Acesso e Fornecimento de Informações de Caráter Disciplinar.
30-Jul-2020Instrução Normativa n. 65, de 30 de julho de 2020 [Revogada]Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão.
20-Sep-2018Instrução Normativa n. 7, de 20 de setembro de 2018Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2018, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
6-Dec-2017Instrução Normativa n. 7, de 6 de dezembro de 2017Aprovar, na forma do Anexo a esta Instrução Normativa, alterações no texto do Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, aprovado na forma do Anexo da Instrução Normativa nº 3, de 09 de junho de 2017.
8-May-2019Instrução Normativa n. 7, de 8 de maio de 2019Dispõe sobre o Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias - e- Ouv e o painel "resolveu?", E estabelece adoção do Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv, como plataforma única de registro de manifestações de ouvidoria, nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.492, de 2018.
9-Oct-2017Instrução Normativa n. 77, de 9 de outubro de 2017Dispõe sobre a política de uso do Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados - CGU-PJ - no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Da Finalidade. Do Registro de Informações. Do Acesso. Da Habilitação de Acesso.
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