1. Repositório de Conhecimento da CGU

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22-Aug-2019Termo de Rescisão [contrato n. 21/2014]Trata-se de termo que tem como objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 21/2014, firmado entre as partes em 14/05/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 22/08/2019.
21-Jun-2023Termo de Rescisão [contrato n. 26/2018]Trata-se de termo que tem como objeto RESCINDIR, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 26/2018, firmado entre as partes em 12/12/2018, nos termos do Artigo 79, Inciso II da Lei nº 8.666/93.
5-Dec-2019Termo de Rescisão [contrato n. 36/2015]Trata-se da rescisão unilateral do Contrato nº 36/2015, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a Empresa POLISYS INFORMÁTICA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços presenciais e não presenciais de desenvolvimento, manutenção, sustentação e documentação de sistemas na área de Tecnologia da Informação- TI, de forma continuada, nas tecnologias Java, dotNet e PHP, incluindo a realização de testes automatizados.
11-Dec-2019Termo de Rescisão [contrato n. 38/2018]Trata-se da rescisão unilateral, a partir de 12 de dezembro de 2019, do Contrato nº 38/2018, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a Empresa ASC Serviços Profissionais Ltda., cujo objeto é a prestação, de forma contínua, de serviços de copeiragem e garçonaria, com fornecimento dos insumos e equipamentos para o preparo de café nas dependências da Controladoria-Geral da União em Brasília/DF.
26-Nov-2015Termo de Rescisão [contrato n. 56/2014]Trata-se de termo que tem como objeto a rescisão unilateral do Contrato n. 56/2014, celebrado entre a CGU e a empresa GVP Consultoria e Produção de Eventos Ltda. com efeitos a partir de 01/12/2015.
16-Aug-2021Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2003O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica n° 15/2003, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1°, ambos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula QUINTA do instrumento original.
13-Nov-2021Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2020.O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2020, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula TERCEIRA do instrumento original.
28-Sep-2021Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica S/N de 2013O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica S/N /2013, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula SÉTIMA do instrumento original.
7-Dec-2021Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica S/N, de 2007O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica S/N / 2017, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula OITAVA do instrumento original. Processo nº 00190.036105/2007-91.
10-Dec-2021Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica S/N, de 2011O presente Termo de Extinção tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica S/N / 2011, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula SÉTIMA do instrumento original. Processos nº 00190.024860/2011-18 e 00190.024873/2011-89.
11-Mar-2021Termo de Rescisão Unilateral [contrato n. 07/2020]Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o Contrato nº 07/2020, cujo objeto é a contratação de serviços de digitalização e indexação de documentos, especificamente, processos de papéis de trabalho de auditoria e fiscalização que representam parte do acervo arquivístico das Controladorias Regionais da União nos Estados, conforme condições, quantidades e exigências discriminadas no Termo de Referência, anexo do Edital.
9-Jun-2017Termo de Rescisão Unilateral [contrato n. 14/2016]Fica rescindido unilateralmente, a partir de 14 de Julho de 2017, o Contrato nº 14/2016, celebrado entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Empresa LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - ME., cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de apoio de administrativo, a serem executados nas dependências do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), inclusive em outros imóveis que venham a ser futuramente ocupados pela CGU em Brasília/DF.
28-Jun-2023Termo de Rescisão Unilateral [contrato n. 18/2022]Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o Contrato nº 18/2022, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de assinatura de banco de imagens (fotografias, ilustrações e vetores) e vídeos, para uso em materiais impressos e digitais referentes às ações de divulgação institucional.
14-Nov-2016Termo de Rescisão Unilateral [contrato n. 35/2015]Fica rescindido unilateralmente, a partir de 14 de novembro de 2016, o Contrato nº 35/2015, celebrado entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União-CGU e a empresa LIBERIUN TECHNOLOGIES SISTEMA DA INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é prestação de serviços presenciais e não presenciais de desenvolvimento, manutenção, sustentação e documentação de sistemas na área de Tecnologia da Informação - TI, de forma continuada, nas tecnologias Pylhon/Zope/Plone (item 2), incluindo a realização de testes automatizados.
25-Aug-2017Termo de Rescisão Unilateral [contrato n. 41/2015]Fica rescindido unilateralmente, a partir 25 de agosto de 2017, o Contrato nº 41/2015, celebrado entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Empresa MEGALUZ ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, no ramo da engenharia construtiva, para a EXECUÇÃO DO PROJETO DE ADAPTAÇÃO DOS SANITÁRIOS COLETIVOS DO EDIFÍCO DARCY RIBEIRO, totalizando cerca de 840m² (oitocentos e quarenta metros quadrados) de área adaptada, com fornecimento de toda a mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, na sede desta CGU, em Brasília/DF.
2-Feb-2023Termo de Transferência (CGU-R/MT) n. 4, de 2 de fevereiro de 2023Transferência externa, em caráter definitivo e sem encargos, pela CGU à Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso, de um veículo automotor, marca Ford, modelo Ranger XL 13P, ano de fabricação 2011, placa NUA-8042, RENAVAM 00366854151, Chassi nº 8AFER13P5BJ414469.
9-Mar-2023Termo de Transferência Externa n. 09, de 09 de março de 2023Termo de Transferência Externa de bens ociosos e antieconômicos doados pela Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas para o Ministério da Defesa(Grupamento de Apoio de Belém).
11-May-2023Termo de Transferência Externa n. 10, de 11 de maio de 2023Termo de Transferência Externa de bens ociosos e antieconômicos doados pela Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas para o Ministério da Defesa (3ª Companhia de Forças Especiais do Comando Militar da Amazônia).
10-Nov-2021Termo de Transferência Externa n. 14, [de 10 de novembro] de 2021Termo de Transferência Externa de bens ociosos e antieconômicos doados pela Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas para o Ministério da Defesa.
3-Apr-2024Termo de Transferência Externa n. 2, de 3 de abril de 2024Este documento trata da transferência externa de bens móveis no valor líquido total de R$ 2.340,89 (dois mil trezentos e quarenta reais e oitenta e nove centavos) para a Superintendência do Patrimônio da União no Ceará.
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