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Title: Termo de Transferência Externa n. 09, de 09 de março de 2023
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM)
Brasil. Ministério da Defesa (MD)
metadata.dc.type: Outros
Abstract: Termo de Transferência Externa de bens ociosos e antieconômicos doados pela Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas para o Ministério da Defesa(Grupamento de Apoio de Belém).
metadata.dc.location: Amazonas (AM)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amazonas
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
metadata.dc.subject.keyword: desfazimento
transferência
Issue Date: 9-Mar-2023
metadata.dc.date.started: 15-Mar-2023
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU), de 15/03/2023, seção 3, página 119
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17014
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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