Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Portaria n. 3.492, de 22 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-22)
    Esta Portaria designa LUIS GUILHERME PONTES DE AZEVEDO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos ...
  • Portaria n. 3.490, de 22 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-22)
    Esta Portaria designa MILENI FONSECA KRUBNIKI TEODORO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e ...
  • Portaria n. 3.494, de 28 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-28)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, LUIS GUILHERME PONTES DE AZEVEDO da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108192/2023-14 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-10-28)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Marubeni Brasil S A (CNPJ 60.884.756/0001-72).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.100982/2023-43 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-10-30)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da L A P de Carvalho Ltda (CNPJ 06.211.813/0001-07).
  • Parecer n. 2, de 9 de setembro de 2025 
    Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União (CONJUR/CRG). Câmara Nacional de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CNPAD) (2025-10-09)
    O Parecer n. 00002/2025/CNPAD/CGU/AGU para a solução consensual de conflitos disciplinares, no âmbito da Administração Pública Federal, envolvendo servidores públicos, ocupantes de cargos efetivos regidos pela Lei nº ...
  • Portaria n. 3.496, de 21 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-21)
    Esta Portaria dispensa MARCELO EIBS CAFRUNE do encargo de substituto de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação ...
  • Portaria n. 3.439, de 15 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-15)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor ...
  • Portaria n. 3.430, de 14 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-14)
    Esta Portaria designa ROGÉRIO ALVES DA SILVA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de Tecnologia da Informação da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria ...
  • Portaria n. 3.572, de 29 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-29)
    Esta Portaria dispensa ELIADE MARTINS PEREIRA do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.04, da Seção Time Brasil da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade para Estados e Municípios da Diretoria de Integridade ...
  • Portaria n. 3.500, de 21 de outubro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-24)
    Esta Portaria designa NARA MARTINS QUIRINO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação ...
  • Portaria n. 3.502, de 29 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-29)
    Esta Portaria designa DELBERSON FARIA JARDIM para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação ...
  • Portaria n. 3.498, de 21 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-21)
    Esta Portaria designa MILENI FONSECA KRUBNIKI TEODORO para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à ...
  • Portaria n. 3.499, de 21 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-21)
    Esta Portaria designa ELIZANGELA CAPANEMA SOUZA KOBOLDT para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Gestão do Gabinete da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral ...
  • Portaria n. 3.497, de 21 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-21)
    Esta Portaria designa PAULA DA ROSA DE SOUZA CARVALHO para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108209/2023-25 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-10-28)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Rovsing Dynamics A/S (CNPJ 11.017.390/0001-29).
  • Portaria n. 3.449, de 21 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-21)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora ...
  • Portaria n. 3.460, de 22 de outubro 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-22)
    Esta portaria subdelega ao Senhor RICARDO JHUM FUKAYA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Paraná, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00208.100056/2025-01, ...
  • Portaria n. 3.550, de 29 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-29)
    Esta Portaria designa GEISA ADRIANA VIEIRA COSTA para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pagamento, Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão ...
  • Portaria n. 3.583, de 30 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-30)
    Esta Portaria designa PRISCILA RIBEIRO DA CRUZ para substituir o Chefe, código FCE 1.04, da Seção Time Brasil da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade para Estados e Municípios da Diretoria de Integridade Pública ...

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