Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Portaria n. 3.594, de 3 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) (2025-11-03)
    A presente portaria designa a servidora LILIA DE AMORIM para substituir, no período de 13 a 27 de novembro de 2025, a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle V da Controladoria Regional da União ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação: Consultor Ênio da Cunha Leal [BRA/20/019]. Contrato n. 000202/2025-0 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-10-21)
    OBJETO: Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para o desenvolvimento e aplicação de metodologia para a avaliação dos resultados regulatórios e da efetividade de regulações, incluindo estudos de ...
  • Portaria n. 3.638, de 5 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-11-05)
    Esta Portaria designa IRANILDO NASCIMENTO DA COSTA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Educação Cidadã da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade para Estados e Municípios da Diretoria de Integridade ...
  • Portaria n. 3.632, de 5 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-11-05)
    Esta Portaria dispensa THAIANE ABREU NUNES do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à ...
  • Portaria n. 3.591, de 3 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-03)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Natasha Schmitt Caccia Salinas [BRA/20/019]. Contrato n. 000208/2025-0 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-10-24)
    OBJETO: Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a realização de mapeamento de entidades e órgãos reguladores federais e diagnóstico voltado à identificação e análise de problemas regulatórios ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Michelle Moretzsohn Holperin [BRA/20/019]. Contrato n. 000207/2025-0 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-10-24)
    OBJETO: Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a realização de mapeamento de entidades e órgãos reguladores federais e diagnóstico voltado à identificação e análise de problemas regulatórios ...
  • Portaria n. 1.304, de 5 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-05)
    Esta Portaria exonera FRANCISCO TADEU PRADO MACEDO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social da Con Contrtroladoria-Geral ol da União, código CCE 1.15, a partir de 3 de novembro de 2025.
  • Portaria n. 3.464, de 20 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-20)
    Esta Portaria designa LARISSA DO ESPIRITO SANTO ANDRADE para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria ...
  • Portaria n. 3.568, de 29 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-10-29)
    Esta Portaria dispensa TAMARA FIGUEIROA BAKUZIS da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, ...
  • Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 29/2023] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Telesul Telecomunicações Ltda. (2025-11-05)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens 1 a 7 e 10 do Contrato nº 29/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 16 de setembro de 2025.
  • Portaria n. 3.183, de 26 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Coordenação de Pagamento, Aposentadoria e Pensões (COPAG) (2025-09-26)
    Esta Portaria concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ADRIANA CLÁUDIA REIS DOS SANTOS.
  • Portaria n. 3.444, de 17de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento aposentadoria e pensões (COPAG) (2025-10-17)
    Conceder Abono de Permanência ao servidor VALÉRIO JORDÃO BARBOSA.
  • Portaria n. 3.049, de 16 de setembro 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento aposentadoria e pensões (COPAG) (2025-09-16)
    Aposentar, com proventos proporcionais, o servidor JOSÉ LUCIANO PACHECO DE FREITAS FILHO.
  • Segundo Termo Aditivo [contrato n. 22/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Basis Tecnologia da Informação S.A. (2025-10-28)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2024, por 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 17 de dezembro de 2025 a 16 de dezembro de 2027; e a retirada dos ...
  • Portaria n. 3.345, de 10 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-10)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal - ...
  • Portaria n. 3.216, de 1 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-01)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor ...
  • Portaria n. 3.491, de 22 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-22)
    Esta Portaria designa MARCELO LEVY PERRUCCI para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e Entendimentos ...
  • Portaria n. 3.495, de 28 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-28)
    Esta Portaria designa NARA MARTINS QUIRINO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e Entendimentos ...
  • Portaria n. 3.217, de 30 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-30)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora ...

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