Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.107722/2024-80 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2026-02-23)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Holld Meyer do Brasil Indústrias Químicas Ltda (CNPJ 45.035.888/0001-36). Termo de compromisso celebrado no âmbito do PAR-RFB n. 10166.751585/2021-23.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 16 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) (2025-12-16)
    Constitui objeto de acordo entre a CGU e o CNMP, que tem por objeto a cooperação recíproca em áreas de interesse e competência das partes, para a proteção do patrimônio público, a adoção de práticas de integridade, a ...
  • Portaria n.446, de 11 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-11)
    Esta Portaria designa IURI DE MOURA CARNEIRO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas III da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva ...
  • Portaria n. 503, de 25 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2026-02-25)
    Esta Portaria dispensa CARLOS HENRIQUE ALVES DE FRANÇA da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento e Sistemas de Prevenção ao Conflito de Interesses da Coordenação-Geral de ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.105692/2024-77 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2026-02-23)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Tekno Tools Dispositivos Ltda (CNPJ 16.678.092/0001-01). Termo de compromisso celebrado no âmbito do PAR-RFB n. 10166.751585/2021-23.
  • Portaria n.440, de 12 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-12)
    Esta Portaria designa BRENO OLIVEIRA NUNES para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Produtividade Assistida por IA da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da ...
  • Portaria n. 602, de 25 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-25)
    Autoriza o afastamento do país da servidora ELIANE VIEGAS MOTA, Diretora de Auditoria de Previdência e Benefícios SFC/CGU, no período de 14 a 18 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Cúpula ...
  • Portaria n. 444, de 11 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2026-02-11)
    Esta Portaria designa MAURA PARAISO WANDERLEY para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Produtividade Assistida por IA da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102194/2024-72 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2026-02-20)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da D3TM - Consultoria e Participações Ltda (CNPJ 15.839.450/0001-40).
  • Portaria n. 514, de 25 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-25)
    Esta Portaria autoriza o afastamento do país do servidor RONALD DA SILVA BALBE, Secretário Federal de Controle Interno, da Secretaria Federal de Controle Interno/CGU, no período de 21 a 29 de março de 2026, inclusive ...
  • Portaria n.441, de 12 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-12)
    Esta Portaria designa IGOR DE CARVALHO LEAL para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas III da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da ...
  • Portaria n. 309, de 29 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-29)
    Esta Portaria designa ERIKA ELIANE SOARES DE MAGALHAES FARIA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da ...
  • Portaria n.142, de 10 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-10)
    Esta Portaria designa ADILMAR GREGORINI, para exercer a função de Diretor de Investigações e Operações da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.
  • Guia rápido para submeter publicações na Base de Conhecimento da CGU 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-26)
    Trata-se de Guia Rápido contendo o passo-a-passo para submissão de itens à Base de Conhecimento da CGU.
  • Portaria n.363, de 13 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-13)
    Esta Portaria dispensa LEONARDO FORMIGA LARROSSA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Processos Administrativos de Responsabilização da Diretoria de Responsabilização ...
  • Manual Simplificado de Submissão de Publicações na Base de Conhecimento da CGU [2026] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação de Gestão Documental (CGDOC) (2026-02-25)
    Esse Manual contém os passos simplificados para submissão de documentos na Base de Conhecimento da CGU.
  • Portaria n. 364, de 13 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-13)
    Esta Portaria designa DANIEL QUEIROZ FERREIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Processos Administrativos de Responsabilização da Diretoria de ...
  • Portaria n. 312, de 30 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-30)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal (SCI), à servidora ...
  • Portaria n. 365, de 10 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO) (2026-02-10)
    Esta Portaria Subdelega SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. 00220.100065/2016-35, ...
  • Portaria n. 509, de 23 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-23)
    Esta Portaria cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal (SCI), ...

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