Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Nota Técnica n. 2.052, de 2 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2025-10-02)
    Competência de apuração de responsabilidade de servidores públicos federais cedidos para Estados e Municípios. Cabimento de apuração pelo órgão cedente e pelo cessionário em razão da autonomia dos entes federados.
  • Portaria n. 3.331, de 9 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-09)
    Esta Portaria reverte a aposentadoria da servidora QUELI RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, para que retorne ao Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União.
  • Ato n. 17, de 6 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-10-06)
    Este Ato altera o Ato n. 14, de 15 de setembro de 2025, a fim de alterar a membra convidada representante do IBRACEM, que passa a ser Juliana Saraiva Rodrigues, juntamente com Julio Botelho.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 22 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES) (2025-07-22)
    Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU/ES e Fórum de Combate à Corrupção - FOCCO/ES que tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades ...
  • Portaria n. 2.999, 5 de setembro de 2025. 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento, Aposentadoria e Pensões (COPAG) (2025-09-05)
    Esta Portaria concede Abono de Permanência ao servidor GABRIEL PIRES DE MORAES.
  • Despacho n. 3772879, de 30 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-30)
    O despacho indica os representantes do Comitê Gerencial de Contratações, Orçamento e Custos da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 2.989, de 28 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-28)
    Esta Portaria aprova o Manual do Processo Acompanhamento dos Atos e Fatos Contábeis e seus anexos.
  • Portaria n. 2.784, de 24 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-24)
    Esta Portaria concede Abono de Permanência ao servidor JOÃO EVANGELISTA DA SILVA NETO.
  • Portaria n. 2.837, de 26 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-26)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora ...
  • Portaria n. 3.295, 6 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Coordenação de Pagamento (2025-10-10)
    Esta Portaria concede Abono de Permanência ao servidor HENRIQUE FLEIUSS CARNEIRO PRADO.
  • Portaria n. 3.314, de 7 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-07)
    Esta Portaria designa GABRIEL MEDINA PEGORARO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas II da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva ...
  • Portaria n. 2.836, de 26 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-26)
    Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO ARIOSTO BARROS DE SIQUEIRA CAMPOS.
  • Portaria n. 3.313, de 7 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-07)
    Esta Portaria dispensa GUILHERME BORGES CORREA do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas II da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da ...
  • Portaria n. 3.239, de 29 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-29)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora ...
  • Portaria n. 2.853, de 28 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-28)
    Esta Portaria concede aposentadoria voluntária ao servidor WALDEMAR GONÇALVES DE ALMEIDA.
  • Portaria n. 3.314, de 7 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-07)
    Esta Portaria designa GABRIEL MEDINA PEGORARO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas II da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva ...
  • Portaria n. 3.202, de 26 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-26)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora ...
  • Portaria n. 3.201, de 24 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-24)
    Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora LIVIA OLIVEIRA SOBOTA, Secretária Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, no período de 28 de outubro a 03 de novembro de ...
  • Portaria n. 3.197, de 24 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-24)
    Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora Lívia Oliveira Sobota, Secretária Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, no período de 4 a 12 de outubro de 2025, para ...
  • Portaria n. 2.834, de 25 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-25)
    Esta Portaria designa FREDERICO RESENDE DE OLIVEIRA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da Diretoria de Auditoria de ...

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