Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Portaria n. 4.142, de 19 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-19)
    Esta Portaria designa JOAO CARLOS ROCHA DE BORBA para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de Patrimônio e Desburocratização da Diretoria de Auditoria de Governança ...
  • Portaria n. 4.140, de 19 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-19)
    Esta Portaria dispensa ANA CARLA MATIAS DE SOUZA da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Trilhas de Pessoal da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal da Diretoria ...
  • Portaria n. 4.125, de 19 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-19)
    Esta Portaria designa ANDRESSA OLIVEIRA SOARES para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Gabinete da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos ...
  • Portaria n. 4.134, de 19 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-19)
    Esta Portaria designa DAVID FERREIRA DA CRUZ para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Energia e Petróleo da Diretoria de Auditoria de Estatais da ...
  • Portaria n. 4.177, de 23 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-23)
    Esta Portaria designa RODRIGO DEWES para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Engenharia de Dados da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da ...
  • Portaria n. 4.176, de 23 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-23)
    Esta Portaria dispensa DAVID COSAC JUNIOR do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Engenharia de Dados da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas ...
  • Portaria n. 4.147, de 22 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE) (2025-12-22)
    Esta Portaria designa PAULO RAFAEL BARRETO MENDES, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, nos períodos de 20 a 30 de janeiro de 2026, o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle ...
  • Documento Orientativo – Grande Vulto (Pessoas Jurídicas Contratadas) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI) (2025)
    O Documento Orientativo – Grande Vulto (Pessoas Jurídicas Contratadas) tem como objetivo orientar as pessoas jurídicas contratadas em obras, serviços e fornecimentos de grande vulto a preencherem os Formulários de Perfil ...
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Autoridade Portuária de Santos S. A. (APS) [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo (CGU-R/SP) (2025-12)
    Avaliação da Ouvidoria da Autoridade Portuária de Santos S. A. - APS, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços prestados por aquela empresa.
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG) (2025-12)
    Avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados pela ...
  • Relatório de Integridade - PRISMA - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-07-15)
    Este Relatório de Integridade versa sobre os resultados da participação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no projeto-piloto do Programa de Promoção da Integridade por Mentoria e Assessoramento (Prisma), ...
  • Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 05/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Claro S.A. (2025-12-15)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 5/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 10 de novembro de 2025.
  • Termo de Rescisão [contrato n. 34/2013] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB (2025-12-15)
    O presente termo tem como objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 34/2013.
  • Relatório de Integridade - PRISMA - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2026-07-15)
    Este Relatório de Integridade versa sobre a participação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no projeto-piloto do Programa de Promoção da Integridade por Mentoria e ...
  • Access to information on contaminated areas in the State of São Paulo: an analysis from the perspective of Eco-92 Principle 10 and transparency legislation 
    Ferreira, Rodrigo Galdino (2022-04-06)
    The Environmental Agency of the State of São Paulo (Cetesb) is the agency responsible for developing actions to control, license, supervise, and monitor potentially polluting activities in São Paulo. As such, ...
  • Estaria o acesso à informação ameaçado pela proteção de dados pessoais? uma falsa antinomia normativa, mas uma insegurança fática no âmbito das Instituições Federais de Ensino Superior 
    Silva Neto, Carlos Eugênio da; Teixeira, Maria Luiza Firmino (2022-04-06)
    O presente trabalho se propõe a analisar e compreender a existência ou não de uma contraposição entre a Lei de Acesso à Informação (LAI, Lei n. 12.527/2011), e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei n. 13.709/2018), ...
  • Manual SAMPI - Grande Vulto (pessoas jurídicas contratadas) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI) (2025-01-08)
    O Manual SAMPI – Grande Vulto (pessoas jurídicas contratadas) tem como objetivo orientar as pessoas jurídicas contratadas em obras, serviços ou fornecimentos classificados como de grande vulto quanto à utilização do Sistema ...
  • Portaria n. 4.146, de 19 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-19)
    A presente portaria Institui a Comissão de Inventário para o exercício de 2025 no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU) em Brasília-DF, com a finalidade de realizar o inventário anual físico e financeiro de materiais ...
  • Portaria n. 4.161, de 22 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-22)
    A presente portaria institui a Comissão de Inventário para o exercício de 2025, no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU) em Brasília-DF, para realizar o inventário anual dos bens imóveis registrados até 31 de dezembro ...
  • Relatório Mensal do Plano de Contratações Anual 2025 [dez-2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12)
    O Plano de Contratações Anual (PCA) é o instrumento de governança das contratações públicas, que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar no exercício seguinte, contemplando bens, serviços, ...

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