Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2020] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União; Amplos Proteção Contra Incêndio Ltda. (2025-05-27)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto sub-rogar do Contrato nº 25/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, ...
  • Portaria n. 1.645, de 26 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso (CGU-R/MT) (2025-05-26)
    Esta Portaria designa GLADSTONE AVELINO BRITTO para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso, em seus afastamentos e ...
  • Portaria n. 1.584, de 20 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-05-20)
    Esta Portaria designa JESSICA CRISTINA MACIEL DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Coordenação-Geral ...
  • Portaria n. 1.581, de 20 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU); Secretaria-Executiva (SE) (2025-05-20)
    Esta Portaria designa os representantes do Grupo de Trabalho para avaliar e propor ações de aprimoramento e monitoramento do cadastro e da classificação de processos e de documentos no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
  • Portaria n. 1.579, de 20 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-05-20)
    Esta Portaria resolve subdelegar a Senhora PATRICIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA, Secretária de Integridade Pública, competência para firmar, Acordo de Cooperação Técnica 01/2025.
  • Guia Referencial para Identificação, Quantificação e Mitigação de Superfaturamento em Contratos de Bens e Serviços [2ª Edição] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2025-05-20)
    O Guia se oferece métodos claros para quantificar e mitigar os danos ao erário, além de uma abordagem prática e acessível das melhores técnicas de auditoria governamental.
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2025-05)
    Avaliação das atividades de ouvidoria realizadas no Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da sua Ouvidoria, unidade setorial integrante do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (SisOuv), responsável por ...
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2025-05)
    Este Relatório contém avaliação das atividades de ouvidoria realizadas no(a) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por meio da sua Ouvidoria, unidade setorial integrante do Sistema de Ouvidoria do ...
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério dos Transportes (MT) [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2025-05)
    Avaliação da Ouvidoria do Ministério dos Transportes – MT, unidade integrante do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, que é responsável por receber e tratar as manifestações referentes aos serviços públicos ...
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2025-05)
    Avaliação da Ouvidoria daSuperintendência Nacional de Previdência Complementar, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos ...
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2025-05)
    Avaliação da Ouvidoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços ...
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Fundação Alexandre Gusmão (FUNAG) [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2025-05)
    Avaliação da Ouvidoria da Fundação Alexandre Gusmão (FUNAG), unidade de ouvidoria setorial integrante do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (SisOuv), responsável por receber e analisar as manifestações referentes ...
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2025-05)
    Avaliação da Ouvidoria do Ministério de Portos e Aeroportos, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados por aquele ...
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2025-05)
    Avaliação da Ouvidoria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –IBGE, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos ...
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2025-05)
    Avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados por ...
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2025-05)
    Avaliação da Ouvidoria da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados por aquele órgão/entidade.
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal de Catalão (UFCAT) [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2025-05)
    Este Relatório contém avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal de Catalão – UFCAT, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos ...
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2025-05)
    Este Relatório contém avaliação da Ouvidoria da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos ...
  • Portaria n. 1.528, de 19 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-05-19)
    Resolve tornar público o resultado da avaliação de desempenho Institucional relativa ao período de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025, para fins de pagamento de gratificação de desempenho aos servidores ocupantes ...
  • Portaria n. 1.529, de 19 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-05-19)
    Esta Portaria resolve fixar a meta institucional referente ao período de avaliação de 1º de abril de 2025 a 31 de março de 2026, para fins de pagamento de gratificação de desempenho aos servidores ocupantes de cargo de ...

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