Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Portaria n. 2.726, de 13 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-13)
    Esta Portaria dispensa RAFAEL CHIARINI MEDEIROS do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apurações Especiais da Coordenação-Geral de Investigações da Diretoria de Investigações e Operações da ...
  • Portaria n. 2.615, de 8 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-08)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal (SCI), ao servidor ...
  • Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2023] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasoftware Informática Ltda. (2025-08-14)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 12/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 28 de junho de 2025.
  • Segundo Termo Aditivo [contrato n. 23/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Linuxell Informática e Serviços Ltda. (2025-08-14)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto ALTERAR a filial da Contratada, de Aparecida de Goiânia (CNPJ/MF sob o nº 02.539.643/0002-14) pela filial de Brasília/DF (CNPJ/MF sob o nº 02.539.643/0003-03), como unidade responsável ...
  • Portaria n. 2.390, de 22 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-22)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, a servidora ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106834/2023-32 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-08-06)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Galvão Engenharia S/A (CNPJ 01.340.937/0001-79).
  • Portaria n. 2.659, de 11 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-08-11)
    Esta Portaria designa CARLOS PORTO JUNIOR para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de Obras da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106836/2023-21 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-08-06)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da LDM Administradora de Bens e Participações Ltda. (CNPJ 54.576.038/0001-36).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106835/2023-87 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-08-06)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Alya Construtora S/A (CNPJ 33.412.792/0001-60).
  • Portaria n. 2.393, de 22 de julho de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-22)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, ANDRE LUIS DE ALCANTARA RAMOS, a contar de 23 de julho de 2025, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão IV da Coordenação-Geral de Auditoria de Arrecadação ...
  • Portaria n. 2.658, de 11 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-11)
    Esta Portaria dispensa EDSON GONCALVES FILHO do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de Obras da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria ...
  • Portaria n. 2.607, de 7 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-07)
    Esta Portaria dispensa OTAVIO MOREIRA DE CASTRO NEVES do encargo de substituto de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso ...
  • Portaria n. 2.633, de 11 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-11)
    Esta Portaria dispensa VALDIRENE PAES DE MEDEIROS do encargo de substituto de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da ...
  • Portaria n. 2.644, de 13 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-11)
    Esta Portaria designa GISLEI DE SALES QUEIROZ para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da da Divisão de Normas e Capacitação de Prevenção a Conflito de Interesses da Coordenação-Geral de Prevenção a Conflito de Interesses ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108873/2022-93 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-08-11)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Paulo Barros Estúdio Fotográfico Ltda. (CNPJ 08.803.941/0001-75).
  • Portaria n. 2.634, de 11 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-08-11)
    Esta Portaria designa RAFAEL ANTONIO DAL-ROSSO para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral ...
  • Portaria n. 2.643, de 11 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-08-11)
    Esta Portaria dispensa VALQUIRIA NAVES SENA DA SILVA do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Normas e Capacitação de Prevenção a Conflito de Interesses da Coordenação-Geral de Prevenção a Conflito ...
  • Portaria n. 2.444, de 28 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-07-28)
    Esta Portaria designa CLAUDIA TAYA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, do Serviço de Acompanhamento Orçamentário do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 2.512, de 31 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE) (2025-07-31)
    Esta Portaria designa os servidores LUCIANA JUREMA LOPES e LILIANE JUREMA LOPES para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Inventariança de Bens Móveis, com a incumbência de proceder ao inventário ...
  • Portaria n. 2.627, de 7 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) (2025-08-07)
    Esta Portaria autoriza o servidor DJALMA PEÇANHA GOMES a dirigir os veículos oficiais do patrimônio da Controladoria Regional da União do Estado de Mato Grosso do Sul, somente para fins institucionais, sem prejuízo das ...