Abstract:
Este Ato altera o Ato n. 15, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Mudanças Climáticas e Integridade Socioambiental (GT7), com o objetivo de remover, a pedido, os membros representantes do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (CEDRA), Sr. Marcelo Tragtenberg e Sra. Cristina Lopes da Silva.