Repositório de Conhecimento da CGU: Envíos recientes

  • Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação (CGPLA) (2025-03-31)
    O Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) da CGU, aqui apresentado, contempla o planejamento das atividades de auditoria interna exercidas pela SFC e pelas Controladorias Regionais da União nos Estados para o exercício 2025.
  • Portaria n. 1.818, de 13 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-13)
    Esta Portaria dispensa KÁTIA GONÇALVES SOUSA da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
  • Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2023] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); MCR Sistemas e Consultoria Ltda. (2025-06-27)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor estimado do contrato nº 19/2023 que passará dos atuais R$ 173.478,00 para R$ 185.413,29, com base no no Índice de Custo da Tecnologia da Informação/ICTI, ...
  • Termo de Extinção Unilateral [contrato n. 22/2023] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); R7 Facilities - Manutenção e Serviços Ltda. (2025-06-27)
    Fica extinto, unilateralmente, o Contrato nº 22/2023, celebrado entre a CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU e a Empresa R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA , cujo objeto é a contratação de serviços contínuos com ...
  • Segundo Termo Aditivo [contrato n. 31/2023] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Basis Tecnologia da Informação S.A. (2025-06-27)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto a revisão dos valores contratuais, a contar de 1º de janeiro de 2025, com fundamento nos artigos 124, inciso II, alínea “d”, e 134 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão ...
  • Portaria n. 1.927, de 24 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-24)
    Esta Portaria dispensa VERA RAQUEL LOPES LINHARES DA SILVA da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno ...
  • Portaria n. 2.118, de 26 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-06-26)
    Esta Portaria designa LEONARDO ALAMY MARTINS para substituir a Ouvidora-Geral, código FCE 1.17, da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
  • Portaria n. 1.216, de 15 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-04-15)
    Esta Portaria designa LUIZ FERREIRA LEITE para substituir, no período de 27 de fevereiro de 2025 a 27 de junho de 2025, a Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins, ficando ...
  • Portaria n. 2.036, de 24 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). (2025-06-24)
    Esta Portaria subdelega à Senhora MARIA ESMERALDA RODRIGUES, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Amazonas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.110180/2023-41, ...
  • Portaria n. 2.002, de 24 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-06-24)
    Subdelegar à Senhora SUZANA KROEHLING RODRIGUES FERREIRA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Goiás, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.110180/2023-41, ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.105795/2023-56 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-06-15)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Servcon Construções Comércio e Serviços Ltda. (CNPJ 10.997.953/0001-20).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.111985/2022-21 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-06-15)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da LG Comercio de Alimentos Ltda. (CNPJ 72.611.312/0001-42).
  • Portaria n. 2.117, de 25 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-06-25)
    Esta Portaria designa Bruno Wahl Goedert para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102681/2023-54 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-06-15)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Tricone Construtora e Serviços Ltda. (CNPJ 13.239.216/0001-56).
  • Portaria n. 1.892, de 10 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-10)
    Esta Portaria designa LEANDRO DOS SANTOS DE SOUZA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria ...
  • Parecer n. 00253, de 12 de fevereiro de 2025 [CONJUR-CGU/CGU/AGU] 
    Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União (CONJUR/CGU). Coordenação-Geral de Transparência Integridade Pública e Processo Disciplinar (2025-02-12)
    A inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea “o” da Lei Complementar nº 64/90 aplica-se aos ex-servidores públicos que, após regular processo administrativo disciplinar, tenham sido sancionados com as penalidades ...
  • Nota Técnica n. 1.211, de 12 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2025-06-12)
    Ausência de previsão legal de suspensão do TAC em razão de afastamentos ou licenças. Possibilidade de repactuação das obrigações específicas do TAC em razão de situações supervenientes.
  • Portaria n. 1.731, de 2 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-02)
    Esta Portaria designa FLÁVIA LEMOS SAMPAIO XAVIER, para substituir, no período de 2 a 6 de junho de 2025, a Diretora de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação, código FCE 1.15, da Secretaria Nacional de Acesso à ...
  • Portaria n. 1.896, de 10 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-10)
    Esta Portaria dispensa GABRIEL DE LUCCAS RUIZ do encargo de substituto de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de ...
  • Protocolo de Intenções CGU/ORACLE n. 15, de 15 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Oracle do Brasil Sistemas Ltda (2025-04-15)
    O Protocolo de Intenções celebrado tem como objeto estabelecer a cooperação preliminar entre a CGU e a Oracle para viabilizar estudos, ações preparatórias e intercâmbio de informações técnicas voltadas ao desenvolvimento ...