Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 00190.111428/2019-13 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2024-06-27)
    Trata-se de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da agente Carla Emanuele Meira Maranhão Gondim Ribeiro Batista. Descrição do fato: descumprimento dos prazos estabelecidos na Lei de Acesso à Informação no âmbito da ...
  • Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até 27 de junho de 2024] 
    Teixeira, Marcos Salles (2024-06-27)
    Trabalho autoral e, como tal, reflete tão somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil) e os respectivos direitos autorais foram registrados, sob o título ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.105326/2023-37 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2024-07-05)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Techfrio Importação e Comércio Ltda. (CNPJ 14.191.074/0001-67).
  • Portaria n. 1.056, de 24 de abril de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-04-24)
    Designar, MÁRCIO ALMEIDA DO AMARAL, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo.
  • Portaria n. 1.057, de 24 de abril de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-04-24)
    Designar, FÁBIO DA SILVA ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.105919/2022-12 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2024-06-28)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Nexus Vigilância Ltda. (CNPJ 06.911.840/0003-54).
  • Portaria n. 1.577, de 20 de junho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-06-20)
    Designar, KARINE MENDONÇA RUSCHEL para substituir, no período de 24 de junho de 2024 a 7 de julho de 2024, a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Investigação e Processos Avocados da Diretoria de ...
  • Portaria n. 1.900, de 8 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-07-04)
    A presente Portaria trata da designação de servidores para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na ação estratégica de Segurança Corporativa.
  • Portaria n. 1.922, de 5 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-07-05)
    Designar, MARIA FERNANDA COLAÇO ALVES para substituir, no período de 8 a 12 de julho de 2024, a Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade ...
  • Portaria n. 1.944, de 5 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-07-05)
    Designar, FERNANDO RORIZ MARQUES CARDOSO, para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações da Diretoria de Auditoria de ...
  • Portaria n. 1.888, de 4 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-07-04)
    Aprovar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2024-2025 da Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Nota Técnica n. 1.040, de 17 de abril de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2023-04-17)
    Necessidade de vinculação da conduta do servidor a algum dos tipos previstos na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 1992) para justificar a sanção disciplinar de demissão na hipótese prevista no art. 132, ...
  • Parecer n. 00153/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGU 
    Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União (CONJUR/CGU) (2024-07-05)
    Trata-se de consulta oriunda da Corregedoria do Ministério da Educação, sobre a possibilidade de subdelegações de competências do Ministro de Estado da Educação ao Corregedor do Ministério para a prática de atos ...
  • Portaria n. 1.932, de 5 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-07-05)
    Designar, FLÁVIO REZENDE DEMATTÉ, para substituir o Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 41, de 4 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) (2024-07-04)
    O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a institucionalização de parceria na execução de rotinas de intercâmbio de informações técnicas, concessão de acesso a sistemas informatizados e bases de dados, bem como o ...
  • Parecer n. 00003/2023/CNPAD/CGU/AGU 
    Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União (CONJUR/CGU) (2023-09-20)
    Trata-se de manifestação da Câmara Nacional de Procedimentos Disciplinares (CNPAD), órgão integrante da Consultoria-Geral da União, cujos objetivos e competências estão estabelecidos na Portaria CGU nº 3, de 14 de junho ...
  • Portaria n. 1.934, de 3 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB) (2024-07-03)
    Dedignar, JOÃO OLÍMPIO FALCÃO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 8 a 19 de julho de 2024, o Chefe de Seção, FCE 1.04, da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba, em ...
  • Portaria n. 1.909, de 3 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-07-03)
    A presente portaria designa a servidora, ELIANE DE SOUZA SILVA, para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Informação ao Cidadão da Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da CGU da Diretoria de ...
  • Portaria n. 1.903, de 3 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-07-03)
    A presente portaria dispensa, a pedido, o servidor MARCUS VINÍCIUS GONÇALVES CANEDO do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Tratamento de Manifestações de Ouvidoria da Coordenação-Geral ...
  • Portaria n. 1.915, de 3 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-07-03)
    A presente portaria designa o servidor, FABIO LACERDA ALVES, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de Tecnologia da Informação da Diretoria de Auditoria de ...

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