Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Portaria n. 529, de 23 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-23)
    Esta Portaria cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo ...
  • Portaria n. 532, de 23 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS) (2026-02-23)
    Instituir Comissão Permanente de Desfazimento, Avaliação e Classificação dos Bens Patrimoniais Móveis da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS.
  • Portaria n. 393, de 23 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS) (2026-02-23)
    Esta Portaria designa os servidores WAGNER MAGNO SILVEIRA, Técnico de Finanças e Controle, e LETÍCIA MARIA VILANOVA DE SOUZA BRASIL, Administradora, respectivamente, na condição de Titular e Substituta, como responsáveis ...
  • Portaria n. 416, de 11 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-11)
    Trata-se de autorização de afastamento do País do servidor FELIPE BARBOSA BRANDT, Diretor de Responsabilização de Entes Privados, da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União, no período de 20 a ...
  • Portaria n. 395, de 9 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-09)
    Esta Portaria autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO PONTES VIANNA, no período de 15 a 21 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Working Group on Bribery da OCDE 2026, que ocorrerá ...
  • Primeiro Termo Apostilamento [contrato n. 17/2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Grupo Multi S.A. (2026-02-19)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 17/2025, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sétima, com efeitos a contar de 31 de dezembro de 2025.
  • Segundo Termo Aditivo [contrato n. 15/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Works Construção & Serviços Ltda. (2026-02-19)
    Trata-se de contrato que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 3 (três) meses, contemplando-se o período de 02/03/2026 até 01/06/2026; e o reajuste do valor dos dos materiais e uniformes ...
  • Portaria n. 400, de 11 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-11)
    Esta Portaria designa LUCIO MEIRA DE MESQUITA para substituir a Chefe, código CCE 1.04, da Seção de Conformidade da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade ...
  • Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); RCS Tecnologia Ltda. (2026-02-19)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação e reajuste do valor mensal do contrato.
  • Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 03/2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Superinterop Suporte em Informática Ltda. (2026-02-19)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 3/2025, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 4 de dezembro de 2025.
  • Portaria n. 4.167, de 23 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-12-23)
    Esta Portaria dispõe sobre a definição do tema do 15º Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União, no âmbito do Programa Educação Cidadã.
  • Portaria n. 398, de 11 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-11)
    Esta Portaria dispensa LUCIANA DOS SANTOS BRANDÃO do encargo de substituto de Chefe, código CCE 1.04, da Seção de Conformidade da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças ...
  • Portaria n. 470, de 11 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2026-02-11)
    Esta Portaria designa Joelisson Alves de Oliveira para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Inteligência para Prevenção ao Conflito de Interesses da Diretoria de Prevenção ...
  • Portaria n. 2.320, de 26 de dezembro de 2025 
    Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) (2025-12-26)
    Esta Portaria dispensa MARIANNE AFONSECA SOUZA, matrícula Siape n. 1741704, Agente Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101141), do Serviço Gestão de Procuradoria-8, da Procuradoria ...
  • Portaria n. 4.108, de 19 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-19)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora ...
  • Portaria Normativa n. 240, de 19 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-12-19)
    Esta Portaria altera a Portaria Normativa n. 106, de 9 de setembro de 2023.
  • Portaria n. 426, de 10 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-10)
    Esta Poraria autoriza o afastamento do país do o afastamento do país do servidor DANIEL MOL MARCOLINO, Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais, da Controladoria-Geral da União, no período de 14 a 22 de ...
  • Portaria n. 245, de 26 de janeiro de 2026 [Retificação] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-26)
    Esta Portaria designa TAIS SANDRIM JULIÃO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Projetos, código FCE 3.13, da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação, tendo a presente ...
  • Portaria n. 465, de 11 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2026-02-11)
    Esta Portaria dispensa o servidor Carlos Henrique Alves de França do encargo de Coordenador-geral Substituto da CGMIC
  • Portaria n. 188, de 16 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-16)
    Esta Portaria concede aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao servidor VICENTE DE PAULA DOS SANTOS DA SILVA.

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