Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • “Casa de Ferreiro, Espeto de Pau”? Autopercepção sobre corrupção pelos servidores da AGU, CGU e Justiça Federal 
    Viegas, Rafael Rodrigues; Sainz, Nilton Garcia; Mongelós, Sílvia Avelina Arias; Rodrigues, Rayane Vieira; Lima, Débora Dossiatti de (2024-06-07)
    Este artigo aborda a compreensão das práticas ilícitas em organizações, destacando a importância da cultura organizacional e da percepção dos membros da organização. A pesquisa investiga a percepção de condutas antiéticas ...
  • Portaria n. 3.838, de 21 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-21)
    Esta Portaria dispensa SIMONE COSTA GUADAGNIN da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento Organizacional da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral ...
  • Portaria n. 3.703, de 14 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-14)
    Esta Portaria designa LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, do Serviço de Capacitação e Apoio aos Entes Federados da Coordenação-Geral de Articulação e ...
  • Portaria n. 3.896, de 25 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR) (2025-11-25)
    Esta Portaria designa Cintia Lago Meireles como substituta da chefia do NAC2, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, em seus afastamentos e impedimentos ...
  • A evolução dos programas de integridade sob a ótica do Empresa Pró-Ética 
    Gusmão, André Simoni e; Nobre, Emily (2024-07-30)
    O Empresa Pró-Ética é iniciativa que visa fomentar a adoção voluntária de práticas de integridade mediante a avaliação de determinados requisitos, sejam eles legais ou boas práticas. O presente trabalho tem como principal ...
  • Anulação, rescisão e repactuação de acordo de leniência: distinções incipientes mas necessárias 
    Athayde, Amanda (2024-07-30)
    Os acordos de leniência, após seu período de franca ascensão e expansão, começam a trazer uma série de embates concretos. Para a solução de parte destes, é necessário aprofundar na natureza jurídica desses acordos de ...
  • Portaria n. 3.846, de 24 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-11-24)
    Esta Portaria delega competência para que o Secretário Federal de Controle Interno da CGU represente a Controladoria-Geral da União na 56ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno - Conaci, entre os dias ...
  • Portaria n. 3.753, de 14 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-11-14)
    Esta Portaria subdelega o Senhor FÁBIO DA SILVA ARAÚJO, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Pernambuco, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00215.100247/2025-76, ...
  • Portaria n. 3.467, de 17 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-17)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ...
  • Portaria n. 3.827, de 19 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-11-19)
    Esta Portaria dispensa TAMARA FIGUEIROA BAKUZIS do encargo de substituto de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência ...
  • Portaria n. 3.780, de 17 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE), Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE). (2025-11-17)
    Esta Portaria designa PAULO RAFAEL BARRETO MENDES, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, nos períodos de 18 a 19 de novembro e 09 a 19 de dezembro de 2025, o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo ...
  • Processos administrativos de responsabilização julgados pela Controladoria-Geral da União: uma análise quantitativa 
    Sobrinho, Camila Gomes Martins; Rebello, Daniel Costa (2024-07-12)
    O artigo tem por objetivo apresentar os resultados do levantamento de informações a respeito dos processos administrativos de responsabilização julgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), desde o sancionamento ...
  • Portaria n. 3.643, de 6 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-11-06)
    Esta Portaria autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO PONTES VIANNA, Secretário de Integridade Privada, da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União, no período de 11 a 19 de dezembro ...
  • Relatório Final de Supervisão e Acompanhamento de Unidade Setorial de Correição quanto à Aplicação da Lei nº 12.846/2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-11)
    Trata-se de relatório que consubstancia os resultados da supervisão e do acompanhamento acerca de como a Corregedoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), unidade setorial do Sistema de Correição do ...
  • Considerações sobre ética, correição e responsabilização administrativa no combate à corrupção no serviço público federal brasileiro 
    Silva, Francisca Maria de Oliveira da; Motta, Maria Carolina Carvalho; Costa, Maxvânia Silva; Vilarinho, Murilo Chaves (2025-09-09)
    Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa exploratória e documental sobre o combate à corrupção no Brasil com foco na responsabilização administrativa de agentes públicos, especialmente nos aspectos éticos e ...
  • Revista da CGU v. 16 n. 29 [jan-jun/2024] 
    Controladoria-Geral da União (CGU) (2024-12-31)
    (...). A responsabilidade de pessoas jurídicas e a integridade privada, dois temas proeminentes nos artigos incluídos nesta edição comemorativa, descortinam um campo de pesquisa amplo e complexo. No mundo ...
  • Entrevista - Nina Beatriz Stocco Ranieri 
    Ranieri, Nina Beatriz Stocco (2025-11-03)
    A professora titular da Faculdade de Direito da USP, Dra. Nina Beatriz Stocco Ranieri analisa a função da atividade correcional no fortalecimento das instituições democráticas e da cultura ética no serviço público, enquanto ...
  • A desconsideração da personalidade jurídica em processos administrativos de responsabilização: um mapa da jurisprudência 
    Fernandes, Luana Graziela Alves (2024-07-30)
    Este estudo tem por propósito analisar a aplicação prática do instituto da desconsideração da per­sonalidade jurídica, previsto no artigo 14 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito de responsabili­zação ...
  • O papel da juridicidade administrativa na dosimetria das penalidades disciplinares 
    Gontijo, Dezan, Sandro Lúcio Kelly Cristine de Andrade Souza (2025-10-09)
    O presente artigo tem como objetivo examinar o papel do princípio da juridicidade administrativa na dosimetria das penalidades no âmbito do processo administrativo disciplinar. Embora a Lei 8.112/1990 estabeleça ...
  • O consensualismo no Direito Administrativo Disciplinar: desafios, possibilidades e instrumentos 
    Oliveira, Júlio César Matos de; Zackseski, Cristina Maria (2025-09-16)
    O artigo explora a transição do modelo tradicionalmente punitivo para uma abordagem consensual no Direito Administrativo Disciplinar, analisando seus fundamentos, desafios e aplicações práticas. O objetivo é compreender ...