Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Portaria n. 2.500, de 29 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-29)
    A presente portaria designa os servidores a seguir relacionados como Pontos Focais da Rede de Acolhimento e Atenção Psicossocial da Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Portaria n. 1.014, de 25 de março de 2025 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU) Secretaria-Executiva (SE), Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-03-25)
    A presente portaria designa os servidores a seguir relacionados como Pontos Focais da Rede de Acolhimento e Atenção Psicossocial – RAAPS da Controladoria-Geral da União – CGU.
  • Nota Técnica n. 3.008, de 29 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2025-08-29)
    Esta Nota Técnica versa sobre a competência para autorizar e processar o pedido de revisão no caso de servidores públicos federais cedidos que cometeram irregularidas junto ao órgão cessionário.
  • Extrato de Termo de Doação [CGU-R/RJ e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro/ IFRJ] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) (2025-08-18)
    Doação de 48 (quarenta e oito) bens móveis, classificados como inservíveis, para fins de interesse social.
  • Portaria n. 2.672, de 12 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-12)
    Esta Portaria cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário,Controle Interno do Poder Executivo Federal - ...
  • Portaria Normativa n. 115, de 14 de março de 2024 [Alterada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-03-14)
    Esta Portaria Normativa cria o Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão, no âmbito da Controladoria-Geral da União - CEDIN
  • Portaria n. 2.826, de 20 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-20)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor ...
  • Portaria Normativa n. 220, de 12 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-08-12)
    Esta Portaria altera a Portaria Normativa SE/CGU nº 115, de 14 de março de 2024, que cria o Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão da Controladoria-Geral da União - CEDIN.
  • Relatório Mensal do Plano de Contratações Anual 2025 [ago-2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08)
    O Plano de Contratações Anual (PCA) é o instrumento de governança das contratações públicas, que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar no exercício seguinte, contemplando bens, serviços, ...
  • Relatório de Gestão de Riscos do Plano de Contratações Anual - PCA 2025 [1º Relatório] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06)
    Trata-se do 1º Relatório de Gestão de Riscos referentes ao Plano de Contratações Anual - PCA 2025, cuja elaboração está prevista no art. 19 do Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022.
  • Contrato n. 11/2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); CT2A Performance Ltda. (2025-08-27)
    Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de licenças perpétuas de software para ferramenta de gerenciamento de serviços de tecnologia da informação (ITSM), juntamente com a contratação de suporte técnico e ...
  • Portaria n. 2.264, de 7 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-07)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Controle Interno do Poder Executivo Federal, ao servidor ...
  • Portaria n. 2.508, de 18 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-18)
    Esta Portaria designa LEONARDO FREITAS GARCIA FILHO para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assessoria à Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando ...
  • Portaria n. 2.626, de 8 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-08)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, a servidora ...
  • Portaria n. 1.651, de 30 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-05-30)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, GABRIEL DE LUCCAS RUIZ da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Dados e Inovação da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade ...
  • Portaria n. 2.490, de 5 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-05)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora ...
  • Portaria n. 2.715, de 12 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-08-12)
    Esta Portaria designa LEONARDO FREITAS GARCIA FILHO para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assessoria à Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos ...
  • Portaria n. 1.649, de 26 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-05-26)
    Esta Portaria designa GABRIEL DE LUCCAS RUIZ para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégias da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e ...
  • Portaria Normativa n. 210, de 17 de julho de 2025 
    Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-07-30)
    Esta Portaria Normativa o “Programa Time Brasil: Ações de Integridade Pública para Estados e Municípios” no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 2.645, de 14 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-08-14)
    Esta Portaria subdelega a Senhora PATRÍCIA MARIA QUINTANILHA DE MOURA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de santa Catarina, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo ...