Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Planejamento das unidades de auditoria interna governamental baseado em riscos da gestão das universidades federais 
    Rodrigues, Rubens Carlos (2024-06-07)
    A Auditoria Interna (AUDIN) deve alinhar o desenvolvimento das suas atividades às expectativas da alta administração e demais partes interessadas para o planejamento e consecução dos objetivos da entidade, bem como considerar ...
  • Portaria n. 3.828, de 19 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-19)
    Esta Portaria designa LARISSA DO ESPÍRITO SANTO ANDRADE para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e ...
  • Portaria n. 3.663, de 14 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-14)
    Esta Portaria nomea NATHALIA STEFANY DE ARAUJO UCHOA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de Movimentações e Provimentos do Serviço de Cadastro e Benefícios da Coordenação ...
  • Modelo de Maturidade Correcional - CRG-MM: estudo de caso sobre os impactos do modelo aplicado na Corregedoria da Codevasf 
    Almeida, Adalberto Marques Arêdes Teixeira (2025-09-24)
    O presente estudo investiga o processo e os desdobramentos decorrentes da implementação das diferentes etapas do Modelo de Maturidade Correcional (CRG/MM) na Corregedoria da Codevasf. A metodologia utilizada foi o estudo ...
  • Da relação entre a Lei nº 8.112/1990 e o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994): a possibilidade de acumulação das sanções éticas com as disciplinares face ao princípio ne bis in idem 
    Xavier, Vitor César Silva; Silva Junior, Paulo Roberto (2025-09-30)
    Os microssistemas normativos ético e disciplinar fazem parte do direito administrativo sancionador e da ampla concepção de integridade pública. As obrigações éticas, formalizadas por meio de código, e as disciplinares dos ...
  • Processo Administrativo Disciplinar: proposta de metodologia para identificação dos custos, aplicada em uma universidade federal 
    Santos, Rodrigo Barbosa da; Costa, Abimael de Jesus Barros (2025-10-13)
    Esta pesquisa teve por objetivo analisar os procedimentos disciplinares da Universidade de Bra-sília (UnB), especialmente aqueles realizados no âmbito da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo ...
  • Portaria n. 3.364, de 14 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-14)
    Esta Portaria exonera NARA MEIRELLY LIMA RODRIGUES do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de Movimentações e Provimentos do Serviço de Cadastro e Benefícios da Coordenação de Administração ...
  • A escuta especializada em processos administrativos disciplinares em decorrência de violência sexual no Instituto Federal Catarinense: entre a proteção e as garantias constitucionais 
    Piaz, Lupercia Colossi Dal; Valerius, Sandra Maria (2025-09-01)
    O artigo analisa a escuta especializada como instrumento de proteção e meio de prova em Processos Administrativos Disciplinares no Instituto Federal Catarinense (IFC), voltados à apuração de condutas de ...
  • Editorial - Vinte Anos do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal - SisCor: duas décadas aprimorando a responsabilização administrativa no Brasil 
    Dutra, Aline Rodriguero; Falavigno, Chiavelli Facenda; Monteiro Neto, José Trindade; Menezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de; Araújo, Ricardo Wagner de (2025-10)
    Ao completar duas décadas, o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SisCor) não celebra apenas a longevidade de uma política pública. Comemora-se, sobretudo, a consolidação de uma cultura institucional que entende ...
  • Portaria n. 3.807, de 18 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-18)
    Esta Portaria designa WEVANYS FERNANDES ARAUJO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Gestão do Portal da Transparência da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria ...
  • Portaria n. 3.818, de 18 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-18)
    Esta Portaria designa RONNIE COUTINHO DE SOUSA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Logística e Serviços da Diretoria de Auditoria de Estatais ...
  • Portaria n. 3.816, de 18 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-18)
    Esta Portaria designa BRUNA GONÇALVES FONSECA MOURA para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação I da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas ...
  • Portaria n. 3.815, de 18 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-18)
    Esta Portaria dispensa LUCAS KUNSTETTER LEITE do encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação I da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas ...
  • Instrução Normativa n. 51, de 24 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2025-11-24)
    Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente ...
  • Portaria n. 3.817, de 18 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-18)
    Esta Portaria dispensa MARCIAL RAMÃO PEREZ do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Logística e Serviços da Diretoria de Auditoria de ...
  • Portaria n. 3.768, de 14 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-14)
    Esta Portaria designa MARIA DE FÁTIMA PEREIRA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Normatização da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos ...
  • Entrevista Dr. Valter Shuenquener de Araujo 
    Controladoria-Geral da União (CGU), Araújo, Valter Shuenquener de (2025-11-03)
    O juiz federal e professor de direito administrativo, Dr. Valter Shuenquener de Araújo avalia a evolução normativa e institucional do Sistema de Correição no Brasil nas últimas duas décadas, destacando marcos e pontos de ...
  • Revista da CGU v. 17, n. 31 [jan-jun/2025] 
    Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-11-03)
    Esta Edição apresenta oito trabalhos inéditos. Os sete primeiros compõem o Dossiê Especial “Sistema de Correição do Poder Executivo Federal-SisCor: Duas Décadas de Avanços na Defesa da Ética e Integridade no Serviço Público ...
  • Portaria n. 3.644, de 7 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-07)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor ...
  • Portaria n. 3.837, de 21 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-21)
    Esta Portaria designa LEONIDAS BARBOSA DA SILVA JUNIOR para substituir o Chefe, código CCE 1.04, da Seção da Coordenação de Gestão de Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da ...

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