Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Portaria n. 1.650, de 26 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-05-26)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, LEANDRO DOS SANTOS DE SOUZA do encargo de substituto de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégias da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da ...
  • Portaria n. 2.765, de 15 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-15)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor ...
  • Resolução RedeLAI n. 2, de 26 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI) (2025-06-26)
    Institui a formalização da composição do Conselho Diretivo da Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação - RedeLAI.
  • Portaria n. 2.816, de 21 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-21)
    Esta Portaria designa JOSÉ HELDER BANDEIRA DE SOUSA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Avaliação de Programas e Políticas Públicas em Saúde da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Diretoria ...
  • Portaria n. 2.799, de 19 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS) (2025-08-19)
    Instituir Comissão Permanente de Desfazimento, Avaliação e Classificação dos Bens Patrimoniais Móveis da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS.
  • Portaria n. 2.603, de 14 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-08-14)
    Esta Portaria subdelega ao Senhor JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO FREITAS, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº ...
  • Portaria n. 2.458, de 14 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-14)
    Esta Portaria designa RAFAEL CHIARINI MEDEIROS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
  • Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 13/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (2025-08-25)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 13/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima sexta, passando o valor unitário do seu item de R$ 34,86 (trinta e quatro reais ...
  • Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 05/2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda. (2025-08-25)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 5/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 19 de maio de 2025.
  • Relatório de Análise da Dosimetria de Sanções em Processos Administrativos de Responsabilização - 2ª edição 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI) (2025-05)
    Com a promulgação da Lei n° 12.846/2013 (Lei Anticorrupção – LAC), a Administração Pública foi incumbida de fomentar o incremento da integridade nas relações público-privadas. No âmbito do Poder Executivo federal, foi ...
  • Portaria Normativa CGU n. 222, de 20 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-08-20)
    A presente Portaria Normativa estabelece os procedimentos para a expedição, a distribuição e o uso dos documentos de identificação funcional dos servidores do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União e dos demais ...
  • Portaria n. 525, de 28 de janeiro de 2019 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS) (2019-01-28)
    Esta Portaria institui Comissão Permanente de Desfazimento, Avaliação e Classificação dos Bens Patrimoniais Móveis da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul.
  • Processo de Suprimento de Fundos 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-11-14)
    Este Manual tem por objetivo padronizar os procedimentos relativos à concessão e utilização de recursos na modalidade Suprimento de Fundos, no âmbito do Controladoria-Geral da União (CGU), geridos pela Coordenação-Geral ...
  • Manual de Solicitação de Orçamento no E-AUD 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-12-12)
    Este Manual tem por objetivo geral garantir que o orçamento aprovado para a CGU seja executado em conformidade com o planejado, observando as prioridades definidas para os programas do Órgão e respectivo impacto dos planos ...
  • Portaria n. 2.819, de 20 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-08-20)
    Esta Portaria resolve Interromper o afastamento do país do servidor PEPE TONIN, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1979664, a partir de 26/06/2025, tendo em vista retorno ao Brasil para atividades ...
  • Manual do Termo de Execução Descentralizada da CGU 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-12-12)
    Esse Manual é um produto do mapeamento do processo “Transferir recursos mediante Termo de Execução Descentralizada – TED” e tem por objetivo orientar os servidores da Controladoria-Geral da União – CGU (quando esta atuar ...
  • Portaria n. 2.808, de 20 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-20)
    A presente portaria designa os Assessores do Ordenador de Despesas relativo aos registros das propostas de concessão de diárias e passagens no âmbito do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP.
  • Manual de Pagamento de Fornecedores da CGU 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Secretaria de Transparência e Controle da Corrupção (STPC) (2024-01-11)
    Este documento tem por objetivo padronizar os procedimentos relativos ao processo de pagamento de fornecedores, no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU), sob a responsabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento, ...
  • Portaria n. 2.725, de 14 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-08-14)
    A oitava edição do Concurso de Vídeo - 1 Minuto pela Integridade 8º (CV1M) é uma ação exclusivamente cultural e recreativa, realizada anualmente pela Controladoria-Geral da União, mediante participação voluntária e ...
  • Resolução RedeLAI n. 1, de 20 de fevereiro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI) (2025-02-20)
    Institui o Regimento Interno da Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação, criada pela Portaria Normativa CGU n. 130, de 13 de maio de 2024.

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