Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Portaria n. 1.744, de 4 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-06-04)
    Esta Portaria delega competência para que o Secretário Federal de Controle Interno da CGU represente a Controladoria-Geral da União na 54ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno - Conaci, entre os dias ...
  • Portaria n. 1.567, de 26 de maio 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-05-26)
    Dispensar, a pedido, ISABELLA BRITO da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Prevenção a Conflito de Interesses da Diretoria de Promoção de Integridade Pública da ...
  • Portaria n. 1.592, de 21 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-05-21)
    A presente portaria cessa, os efeitos GSISTE, Nível Superior,concedida pela Portaria n.º 855, de 17 de abril de 2020, a servidora CARLA LYRA NASCIMENTO REZENDE, ocupante do cargo de Analista Técnico - Administrativa, ...
  • Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2023] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Jhanyffer Araujo Santos (2025-06-03)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o Reajuste dos valores estimados unitários dos subitens 1 e 2 do Contrato nº 09/2023, que passarão, respectivamente, dos atuais R$ 2,81 e R$ 0,94 para R$ 2,96 e R$ 0,99, a ...
  • Décimo Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); R7 Facilities - Manutenção e Serviços Ltda. (2025-06-03)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal estimado do Contrato de R$ 342.316,16, conforme 12º Termo de Apostilamento, para R$ 342.930,00, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2025.
  • Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2022] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); GWCloud Tecnologia e Serviços S.A. (2025-06-03)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 9/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 6 de abril de 2025.
  • Segundo Termo Aditivo [contrato n. 06/2023] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Eldex Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. (2025-06-03)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 06/2023 por mais 12 meses ou até a conclusão de novo processo de contratação, a partir de 23/06/2025 até 22/06/2026; e REAJUSTAR o valor ...
  • Portaria n. 1.672, de 2 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-06-02)
    Esta Portaria dispensa FERNANDA ALVARES DA ROCHA do encargo de substituta da Corregedora-Geral da União, código FCE 1.17, da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, a contar de 21 de maio de 2025.
  • Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 15 de dezembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR); Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Brasil. Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) (2024-08-02)
    Trata-se do termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ/PR) ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 15 de dezembro de 2020 da Rede de Controle do Paraná.
  • Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, 15 de dezembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR), Brasil. Controladoria Geral do Estado do Paraná (CGE/PR); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE); Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) (2025-04-22)
    Trata-se de Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, 15 de dezembro de 2020 da Rede de Controle do Paraná
  • Portaria n. 1.673, de 2 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU)., Gabinete do Ministro (2025-06-02)
    Designar ALESSANDRA VALLE LAFETÁ, para substituir a Corregedora-Geral da União, código FCE 1.17, da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
  • Relatório Mensal do Plano de Contratações Anual 2025 [abr-2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-04)
    O Plano de Contratações Anual (PCA) é o instrumento de governança das contratações públicas, que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar no exercício seguinte, contemplando bens, serviços, ...
  • Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Fazenda (MF) (2025-05-29)
    Trata-se do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo federal, referente ao período de janeiro a abril de 2025.
  • Portaria n. 1.588, de 22 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-05-22)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, SIMONE MIRANDA MOREIRA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, ...
  • Extrato de 2ª Revisão Substantiva do Acordo de Cooperação Técnica Internacional BRA/20/019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-05-30)
    (i) Estender o prazo de vigência do projeto por mais doze meses, além do prazo estabelecido na revisão simplificada e na primeira revisão substantiva, portanto, passando a vigorar até 13 de dezembro de 2026. (ii) Ajustar ...
  • Portaria n. 1.601, de 22 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-05-22)
    Esta Portaria dispensa a pedido NAIARA PONTES DINIZ DE OLIVEIRA do encargo de substituta do Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da ...
  • Portaria n. 1.610, de 22 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-05-22)
    Esta Portaria designa RAFAEL ANTONIO DAL-ROSSO para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão ...
  • Relatório Mensal do Plano de Contratações Anual 2025 [mai-2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-05)
    O Plano de Contratações Anual (PCA) é o instrumento de governança das contratações públicas, que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar no exercício seguinte, contemplando bens, serviços, ...
  • Relatório Mensal do Plano de Contratações Anual 2025 [mar-2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-03)
    O Plano de Contratações Anual (PCA) é o instrumento de governança das contratações públicas, que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar no exercício seguinte, contemplando bens, serviços, ...
  • Portaria n. 1.602, de 22 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-05-22)
    Esta Portaria designa LEONARDO ALAMY MARTINS para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus ...

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