Repositório de Conhecimento da CGU: Envíos recientes

  • Portaria n. 3.581, de 30 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-30)
    Conceder Abono de Permanência ao servidor LUIS JOACY BARRETO DE MATOS.
  • Portaria n. 3.509, de 24 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-24)
    Esta Portaria designa TATIANA CABRAL DE JESUS para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Relações Institucionais do Gabinete da Secretaria Nacional de Transparência e ...
  • Portaria n. 3.836, de 21 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-21)
    Esta Portaria designa MÔNICA TEIXEIRA GONÇALVES ACCIOLI para substituir o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento Organizacional da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão ...
  • Portaria n. 3.546, de 24 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-10-24)
    Autoriza o afastamento do país para participação do servidor MARCELO DE BRITO VIDAL, Diretor de Governo Aberto e Transparência, da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação, no "The 2025 Sydney Meeting of ...
  • Portaria n. 3.507, de 24 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-24)
    Esta Portaria dispensa TAIANE BAPTISTA GONCALVES DE OLIVEIRA da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Relações Institucionais do Gabinete da Secretaria Nacional de Transparência ...
  • Portaria n. 3.511, de 29 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-29)
    Esta Portaria designa TATIANA CABRAL DE JESUS para substituir o Chefe, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102730/2024-30 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-11-13)
    Apuração da possível responsabilidade administrativa da Rio do Cobre Energia Ltda. (CNPJ 09.337.839/0001-94).
  • Portaria n. 3.826, de 19 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA) (2025-11-19)
    Esta Portaria designa ANTONIO VEIGA ARGOLLO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ...
  • Portaria n. 3.798, de 18 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS) (2025-11-18)
    Esta Portaria trata da nomeação de membros da comissão de inventário de bens móveis e imóveis no âmbito da CGU/RS.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 48051.002583/2022-58 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-11-13)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Pedreira Rio Branco Ltda. (CNPJ 14.576.573/0001-72). PAR instaurado, originariamente, pela ANM e avocado pela CGU.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 19 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA); Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA); Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON); Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) (2025-11-19)
    Cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao desenvolvimento e aprimoramento de ações voltadas à transparência pública, controle social e acesso à informação, em ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108835/2023-11 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-11-13)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da CIS Brasil Ltda. (CNPJ 03.389.993/0001-23). Termo de Compromisso celebrado no âmbito do PAR-PB.030.01652/2023.
  • Portaria n. 3.685, de 10 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-11-10)
    Esta Portaria trata da designação de servidores para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na ação estratégica de Segurança Corporativa.
  • Portaria n. 2.889, de 29 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-08-29)
    Autoriza o deslocamento da servidora MARIA FERNANDA COLACO ALVES, Auditora Federal de Finanças e Controle da Secretária de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, no período de 13 e 14 de novembro de 2025, ...
  • Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até novembro de 2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). (2025-11-18)
    O Manual tem por objetivo consolidar e tornar público o posicionamento da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação da Lei nº 8.112/1990. Nesta nova edição do Manual de Processo Administrativo Disciplinar estão ...
  • Portaria n. 10.762, de 20 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-20)
    Esta Portaria cede a servidora GABRIELLE FERNANDES CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1989672, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão na Controladoria-Geral da União, em Brasília/DF.
  • Portaria n. 2.888, de 29 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-08-29)
    Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA, Secretária de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, no período de 9 a 16 de novembro de 2025, inclusive trânsito, ...
  • Portaria n. 3.100, de 19 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB) (2025-09-19)
    Esta Portaria designa os servidores FRANCISCO CLERO GOMES MONTEIRO, Técnico Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE 0102942, ANDRÉ LUIZ AMORIM DE MEDEIROS, Técnico Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE ...
  • Portaria n. 3.623, de 10 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-10)
    Esta Portaria dispensa ARNALDO CARDOSO DE FREITAS FILHO, do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.05, do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, ...
  • Portaria n. 3.717, de 12 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-12)
    Esta Portaria designa ADRIANA BARBOSA LIMA para substituir o Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos ...