Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Portaria n. 3.241, de 7 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-10-07)
    Esta Portaria reconduz servidor para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de 1 (um) ano.
  • Portaria n. 3.240, de 7 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-10-07)
    Esta Portaria reconduz servidor para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de 1 (um) ano.
  • Portaria n. 3.240, de 7 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-10-07)
    Esta Portaria reconduz servidor para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de 1 (um) ano.
  • Portaria n. 3.239, de 7 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-10-07)
    Esta Portaria reconduz servidor para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de 1 (um) ano.
  • Portaria n. 3.239, de 7 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-10-07)
    Esta Portaria reconduz servidor para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de 1 (um) ano.
  • Portaria n. 3.238, de 7 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-10-07)
    Esta Portaria reconduz servidor para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de 1 (um) ano.
  • Portaria n. 3.238, de 7 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-10-07)
    Esta Portaria reconduz servidor para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de 1 (um) ano.
  • Portaria n. 3.112, de 30 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-09-30)
    Dispensar CESAR FONSECA RAMALHO do encargo de Secretário Executivo da Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União, a pedido. Nomear ANDRESSA OLIVEIRA SOARES como Secretária Executiva da Comissão de Ética da ...
  • Portaria n. 3.112, de 30 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-09-30)
    Dispensar CESAR FONSECA RAMALHO do encargo de Secretário Executivo da Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União, a pedido. Nomear ANDRESSA OLIVEIRA SOARES como Secretária Executiva da Comissão de Ética da ...
  • Portaria n. 3.142, 3 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento aposentadoria e pensões (COPAG) (2024-10-03)
    Esta Portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria, com proventos proporcionais, ao servidor ADRIANO MORAES DA SILVA.
  • Portaria Normativa n. 176, de 30 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-09-30)
    Esta Portaria aprova enunciados referentes à aplicação da Lei nº 12.527.
  • Portaria n. 3.224, de 3 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2024-10-03)
    Esta Portaria designa, em caráter permanente, os agentes de contratação e os membros da Comissão de Contratação da CGU em atendimento à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e ao Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, ...
  • Portaria Conjunta n. 79, de 10 de setembro de 2024 [MGI/CGU] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM), Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Gabinete da Ministra (GM) (2024-09-10)
    Institui o Comitê Gestor do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação e a Semana de Mobilização para a Prevenção e o Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração ...
  • Nota Técnica n. 1.925, de 18 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2024-09-18)
    Trata-se de consulta dirigida a esta Corregedoria-Geral da União - CRG, acerca de eventual possibilidade jurídica de comissão de ética avaliar o trabalho realizado por comissão de processo administrativo disciplinar ou ...
  • Portaria n. 2.763, de 23 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2024-08-23)
    A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao servidor PASCOAL PEREIRA BARBOSA.
  • Portaria n. 3.067, de 30 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2024-09-30)
    Diretoria de Gestão Corporativa, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas, torna público o resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional relativa ao período de 1º de abril de 2023 a 31 de março de 2024. ...
  • Portaria n. 3.012, de 17 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-09-17)
    Delega competência para que o Secretário Federal de Controle Interno represente a Controladoria-Geral da União no XX Encontro Nacional de Controle Interno e na 51ª Reunião Técnica, que ocorrerão entre os dias 25 e 27 de ...
  • Nota Técnica n. 2.504, de 19 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2024-09-19)
    Consulta sobre a instauração de incidente de sanidade mental na fase de julgamento de processo administrativo disciplinar
  • Portaria n. 3.068, de 30 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2024-09-30)
    Esta Portaria fixa a Meta Institucional referente ao período de avaliação de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025, para fim de pagamento da Gratificação de Desempenho dos Planos de Cargos e Carreiras dos Órgãos do ...
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) [2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA) (2024-10)
    Avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados por ...

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