Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Portaria n. 1.418, de 16 de dezembro de 2025 
    Brasil. Casa Civil (CC) (2025-12-16)
    Esta Portaria exonera ALFREDO ERMÍRIO DE ARAÚJO ANDRADE do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, código CCE 1.15.
  • Portaria n. 63, de 8 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-08)
    Esta Portaria dispensa MARCIO ALMEIDA DO AMARAL da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria-Regional da União no Estado de São Paulo.
  • Portaria n. 43, de 6 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE) (2026-01-06)
    Designar EDUARDO ANTÔNIO DE GAMA GUERRA CURADO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 3, da Controladoria Regional da União no Estado ...
  • Portaria n. 42, de 6 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)., Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE). (2026-01-06)
    Designar FÁBIO ALVES PEREIRA DE MELO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 1, da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco.
  • Portaria n. 48, de 6 janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Pernambuco (CGU-R/PE) (2026-01-06)
    Esta Portaria designa ISVALDO SILVEIRA LIMA FILHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do de Núcleo de Ações e Controle 2 (NAC3) da Controladoria Regional da União no Estado ...
  • Portaria n. 46, de 6 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE) (2026-01-06)
    Designa KÁTIA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do de Núcleo de Ações e Controle 1 (NAC1) da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco.
  • Portaria n. 4.190, de 29 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-29)
    Esta Portaria designa GISELE SANTOS OLEGARIO DO NASCIMENTO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Trilhas de Pessoal da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal da Diretoria de Auditoria de ...
  • Portaria n. 44, de 6 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE) (2026-01-06)
    Esta Portaria dispensa EDUARDO ANTÔNIO DE GAMA GUERRA CURADO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 1, da Controladoria Regional da ...
  • Portaria n. 47, de 6 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE) (2026-01-06)
    Esta Portaria designa PAULO ROBERTO ALVES CAVENDISH para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do de Núcleo de Ações e Controle 2 (NAC2) da Controladoria Regional da União no Estado ...
  • Quinto Termo Aditivo [contrato n. 04/2023] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); T & S Engenharia Telemática e Sistemas Ltda. (2026-01-06)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2026 a 02/05/2027; e RETIRAR os custos fixos não renováveis ...
  • Portaria n. 4.143, de 23 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-23)
    Esta Portaria designa DEBORA FRANCOLIN QUINTELA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, ...
  • Portaria n. 108, de 9 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-01-09)
    Autoriza o deslocamento da servidora MARIA FERNANDA COLACO ALVES, Chefe de Divisão para Assuntos Internacionais do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, no período de 23 a 27 de ...
  • Portaria n. 121, de 9 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-09)
    Esta Portaria designa FABIANO GUSMÃO MELLO para substituir o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Modernização da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder ...
  • Portaria n. 49, de 7 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU-R/TO) (2026-01-07)
    Esta Portaria designa MATHEUS MACEDO GUIMARAES AGUIAR, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Núcleo de Ações de Controle 2, código FCE 1.05, da ...
  • Portaria n. 4.145, de 23 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-23)
    Esta Portaria dispensa RAFAEL ANTONIO DAL ROSSO da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento ...
  • Portaria n. 11, de 2 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-02)
    Esta Portaria designa KARINE LUANE DE OLIVEIRA SILVA para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação e Capacitação da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria, da Diretoria ...
  • Portaria n. 107, de 9 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-01-09)
    Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA, Secretária de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, no período de 21 a 29 de março de 2026, inclusive trânsito, ...
  • Portaria n. 4.183, de 29 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-29)
    Esta Portaria nomea ANA CLÁUDIA DE MORAES para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.04, da Seção 2 da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da ...
  • Portaria n. 4.138, de 19 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-19)
    Esta Portaria designa MARIA FERNANDA COLACO ALVES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão para Assuntos Internacionais do Gabinete da Secretaria de Ingridade Pública ...
  • Portaria n. 56, de 7 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU-R/TO) (2026-01-07)
    Esta Portaria exonera MATHEUS MACEDO GUIMARAES AGUIAR, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Núcleo, código CCE 1.01, da Controladoria Regional da União no Estado ...

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