Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Portaria Normativa n. 227, de 12 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-12)
    Esta portaria regulamenta o processo de inclusão, alteração e exclusão de ações do Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025-2027.
  • Organização contra a corrupção e sistema de integridade pública do Brasil: uma análise a partir de boas práticas e recomendações do ACWG do G20 
    Medeiros, Klei Pando (2024-11)
    Este relatório foi elaborado pelo Consultor Klei Pando Medeiros, como parte do contrato referente ao Edital 10/2024, do Projeto Unesco 914BRZ5016 (Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção), com a finalidade ...
  • Portaria n. 2.899, de 1 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-01)
    Esta Portaria designa LARISSA ALVES DE AZEVEDO HERCULANO para substituir a Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Dados e Inovação da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Secretaria-Executiva da ...
  • Portaria n. 2.898, de 3 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-03)
    Esta Portaria designa LARISSA ALVES DE AZEVEDO HERCULANO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos de Inovação da Coordenação-Geral de Dados e Inovação da ...
  • Portaria n. 2.797, de 27 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB) (2025-08-27)
    Esta Portaria Designa JOÃO WAGNEY PEREIRA DOS SANTOS para o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba, em seus ...
  • Portaria n. 2.796, de 27 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB) (2025-08-27)
    Esta portaria Dispensa FLAVIANO VAZ RIBEIRO GONDIM do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba.
  • Portaria n. 2.718, de 19 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB) (2025-08-19)
    Esta Portaria designa ANDRÉ GUSTAVO DE MEDEIROS SIMÕES, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 48051.004737/2022-46 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-09-08)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Braspedras - Comércio, Importação e Exportação Ltda (CNPJ 05.133.484/0001-60).
  • Manual de Contabilização de Benefícios 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação (CGPLA) (2025-08-31)
    O presente manual tem como base normativa a Portaria Normativa CGU n. 108, de 1º de dezembro de 2023 - em vigor a partir de 02/01/2024, complementada pela Portaria Normativa CGU n. 131, de 20 de maio de 2024, que revogaram ...
  • Portaria n. 2.347, de 15 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-07-15)
    Esta Portaria designa ANDRÉ MARCELO GUSMÃO TAVARES OLIVEIRA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inovação e Avaliação de Serviços Públicos da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário ...
  • Portaria n. 3.045, de 9 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-09)
    Esta Portaria designa KLEYZE NUNES DE ARAÚJO SANTOS SÁ para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Jurídica de Controle Interno da Coordenação-Geral de Controle, Ouvidoria e Integridade Privada da Consultoria ...
  • Portaria n. 3.043, de 9 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-09)
    Esta Portaria dispensa LUIZ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Jurídica de Controle Interno da Coordenação-Geral de Controle, Ouvidoria e Integridade Privada da ...
  • Portaria n. 3.042, de 9 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-09)
    Esta Portaria designa KLEYZE NUNES DE ARAÚJO SANTOS SÁ para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Administrativa da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos ...
  • Portaria n. 3.039, de 9 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-09)
    Esta Portaria dispensa LUIZ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA do encargo de substituto de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação Administrativa da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 3.031, de 9 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-09)
    Esta Portaria designa ÉDER GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos de Inovação da Coordenação-Geral de Dados e Inovação da Diretoria de Planejamento, Inovação ...
  • Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Mais Estágios Ltda. (2025-08-10)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 18/2024 por 12 meses, a partir de 03/11/2025 até 02/11/2026; e REAJUSTAR o valor do contrato em 5,22% pelo IPCA (Índice de Preços ao ...
  • Portaria n. 2.875, de 28 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-08-28)
    Esta Portaria dispensa DANIEL RODRIGUES PELLES do encargo de substituto de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 2.863, de 28 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-08-28)
    Esta Portaria designa AMANDA GOMES CADETE MAGALHAES para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus ...
  • Portaria n. 2.862, de 29 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-08-29)
    Esta Portaria designa AMANDA GOMES CADETE MAGALHAES para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Dados e Inovação da Diretoria de Planejamento, Inovação e ...
  • Portaria n. 2.832, de 22 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-08-22)
    Esta Portaria designa FERNANDO CORREIA COSTA para substituir o Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos ...

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