Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Relatório de Análise da Dosimetria de Sanções em Processos Administrativos de Responsabilização - 2ª edição 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI) (2025-05)
    Com a promulgação da Lei n° 12.846/2013 (Lei Anticorrupção – LAC), a Administração Pública foi incumbida de fomentar o incremento da integridade nas relações público-privadas. No âmbito do Poder Executivo federal, foi ...
  • Portaria Normativa CGU n. 222, de 20 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-08-20)
    A presente Portaria Normativa estabelece os procedimentos para a expedição, a distribuição e o uso dos documentos de identificação funcional dos servidores do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União e dos demais ...
  • Portaria n. 525, de 28 de janeiro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS) (2019-01-28)
    Esta Portaria institui Comissão Permanente de Desfazimento, Avaliação e Classificação dos Bens Patrimoniais Móveis da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul.
  • Processo de Suprimento de Fundos 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-11-14)
    Este Manual tem por objetivo padronizar os procedimentos relativos à concessão e utilização de recursos na modalidade Suprimento de Fundos, no âmbito do Controladoria-Geral da União (CGU), geridos pela Coordenação-Geral ...
  • Manual de Solicitação de Orçamento no E-AUD 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-12-12)
    Este Manual tem por objetivo geral garantir que o orçamento aprovado para a CGU seja executado em conformidade com o planejado, observando as prioridades definidas para os programas do Órgão e respectivo impacto dos planos ...
  • Portaria n. 2.819, de 20 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-08-20)
    Esta Portaria resolve Interromper o afastamento do país do servidor PEPE TONIN, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1979664, a partir de 26/06/2025, tendo em vista retorno ao Brasil para atividades ...
  • Manual do Termo de Execução Descentralizada da CGU 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-12-12)
    Esse Manual é um produto do mapeamento do processo “Transferir recursos mediante Termo de Execução Descentralizada – TED” e tem por objetivo orientar os servidores da Controladoria-Geral da União – CGU (quando esta atuar ...
  • Portaria n. 2.808, de 20 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-20)
    A presente portaria designa os Assessores do Ordenador de Despesas relativo aos registros das propostas de concessão de diárias e passagens no âmbito do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP.
  • Manual de Pagamento de Fornecedores da CGU 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Secretaria de Transparência e Controle da Corrupção (STPC) (2024-01-11)
    Este documento tem por objetivo padronizar os procedimentos relativos ao processo de pagamento de fornecedores, no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU), sob a responsabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento, ...
  • Portaria n. 2.725, de 14 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-08-14)
    A oitava edição do Concurso de Vídeo - 1 Minuto pela Integridade 8º (CV1M) é uma ação exclusivamente cultural e recreativa, realizada anualmente pela Controladoria-Geral da União, mediante participação voluntária e ...
  • Resolução RedeLAI n. 1, de 20 de fevereiro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI) (2025-02-20)
    Institui o Regimento Interno da Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação, criada pela Portaria Normativa CGU n. 130, de 13 de maio de 2024.
  • Portaria n. 2.794, de 20 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-08-20)
    Esta Portaria institui o Comitê Consultivo do Programa Time Brasil: Ações de Integridade Pública para Estados e Municípios, no âmbito da Controladoria-Geral da União e Designar os servidores abaixo, no âmbito de suas ...
  • Portaria n. 1.962, de 18 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2025-06-18)
    Esta Portaria delega competência aos Diretores da Ouvidoria-geral da União (OGU), no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, para assinarem e expedirem documentos dirigidos a determinadas autoridades.
  • Portaria n. 2.228, de 3 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-03)
    Esta Portaria designa TAIANE BAPTISTA GONCALVES DE OLIVEIRA, para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Relações Institucionais do Gabinete da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação ...
  • Portaria n. 2.263, de 8 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-08)
    Esta Portaria designa MARCOS SAMPAIO DOS REIS ALENCAR para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas de Acesso à Informação da Coordenação-Geral ...
  • Portaria n. 2.778, de 18 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-08-18)
    Esta Portaria resolve alterar a Portaria n. 2.285, de 7 de julho de 2025, a fim de designar Vinícius Pinheiro Israel como suplente de Marjorie Correa Marona no Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
  • Portaria n. 2.320, de 11 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-07-11)
    Esta Portaria dispensa CARLOS ALFREDO LOPES VIEIRA DOS SANTOS, do encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Matérias Residuais da Consultoria-Jurídica da Controladoria-Geral da União, a partir ...
  • Portaria n. 2.221, de 3 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-07-03)
    Esta Portaria designa CHRISTIAN ARAUJO ALVIM para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Integridade Pública da da Coordenação-Geral de Transparência, Integridade Pública e Processo Disciplinar da ...
  • Portaria n. 2.219, de 4 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-07-04)
    Esta Portaria designa CARLOS ALFREDO LOPES VIEIRA DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Matérias Residuais da Consultoria-Jurídica da Controladoria-Geral ...
  • Portaria n. 2.227, de 4 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-07-04)
    Esta Portaria designa TAIANE BAPTISTA GONCALVES DE OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Relações Institucionais do Gabinete da Secretaria Nacional de ...

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