Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-03-18)
    Esta Portaria dispensa FLÁVIO REZENDE DEMATTÉ da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a contar de 11 de março ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC) (2025-04-24)
    Esta Portaria dispensa o servidor Jaidir Alves Costa dos Santos do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle I, da Controladoria Regional da União no Estado do Acre.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2026-03-18)
    A presente portaria designa os membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC) (2025-04-24)
    Esta Portaria designa o servidor José Diones Meleiro Gomes para o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle I, da Controladoria Regional da União no Estado do Acre.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-07)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao ...
  • CGU (2024-08)
    Este guia foi elaborado como resultado da Ação 05/2024 da Estratégia Nacional de Com bate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que teve como objetivo desenvol ver Diretrizes Nacionais de Integridade voltadas à ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento, x Inovação e Sustentabilidade (DPIS) (2026-03-12)
    Esta Portaria subdelega ao Senhor RICARDO JHUM FUKAYA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Paraná, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00217.100030/2020-31, ...
  • Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU) (2025-12-04)
    Autoriza a participação da servidora Anjuli Tostes Faria Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade, da Controladoria-Geral da União, no período de 08 a 20 ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2026-03-16)
    O presente despacho indica os representantes do Comitê Gerencial de Contratações, Orçamento e Custos da Controladoria-Geral da União.
  • Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-12-04)
    Esta Portaria autoriza o afastamento do País dos servidores Fábio Felix Cunha da Silva, Chefe da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade, da Controladoria-Geral da União, e Heloisa Vieira Curvello,Chefe ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2026-02-25)
    A ausência de indicação do nome do investigado e de cada um dos dias de falta na portaria de instauração do PAD sumário destinado à apuração de inassiduidade habitual não gera, automaticamente, a nulidade da apuração.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2026-03-17)
    Relatório de Resultados do 2° Ciclo de Avaliação de Maturidade do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, realizado com 278 unidades. O estudo foi realizado ao longo de 15 meses, iniciando em março de 2024. O ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Claro S.A. (2026-03-06)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 16/2023, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/03/2026 a 29/09/2028, nos termos do art. 57, II, da Lei ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA) (2026-03-06)
    Esta Portaria dispensa CINTIA RIBEIRO PEREIRA SOARES GRILLO da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM) (2026-03-04)
    Esta Portaria designa Gabriela Badini, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle 2 (NAC2) da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, a ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União (CONJUR-CGU); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) (2026-03-11)
    Trata-se de medida promovida pela Consultoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União (CONJUR/CGU), em razão da necessidade de consolidação e atualização das orientações jurídicas constantes do Parecer Referencial ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2026-03-12)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Construtora Caiapó Ltda (CNPJ 00.237.518/0001-43).
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. ENAP (2025-09-12)
    Percepção dos gestores acerca da atuação da CGU como Unidade de Auditoria Interna.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-10)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-03-10)
    Esta Portaria designa ERIKA ELIANE SOARES DE MAGALHAES FARIA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Trilhas de Pessoal da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal ...

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