Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Portaria n. 3.596, de 31 de outubro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-31)
    Esta Portaria designa FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FIORINI para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação ...
  • Portaria n. 3.640, de 6 de novembro 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-11-06)
    Esta portaria subdelega ao Senhor ALESSANDRE FRANKLIN EVANGELISTA PINAGÉ, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. ...
  • Portaria n. 3.595, de 31 de outubro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-31)
    Esta Portaria dispensa CAMILA AUGUSTO MARTINS ALVES da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional ...
  • Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 02/2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Office Service Terceirização de Mão de Obra Eireli (2025-11-09)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 7.408,33 (sete mil quatrocentos e oito reais e trinta e três centavos), conforme subcláusula 1.1. do Contrato e planilha ...
  • Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 48/2022-AGU] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Multi Construtora e Incorporadora Ltda. (2025-11-09)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 48/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2025. O valor mensal do aluguel ...
  • Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 08/2022] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); RCS Tecnologia Ltda. (2025-11-09)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 727.688,40 (setecentos e vinte e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), conforme Quarto Termo ...
  • Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 10/2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Digisystem Serviços Especializados Ltda. (2025-11-10)
    Trata-se de contrato que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, ...
  • Portaria n. 3.512, de 21 de outubro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-21)
    Esta Portaria designa BRENO OLIVEIRA NUNES para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da ...
  • Portaria Normativa n. 234, de 6 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-11-06)
    Referencial Técnico da Atividade de Gestão da Integridade do Poder Executivo Federal. Este documento traz orientações sobre as competências e práticas de gestão da integridade nos órgãos e entidades da administração pública ...
  • Portaria n. 3.603, de 6 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU-R/TO) (2025-11-06)
    Designar CLODES SANTOS FILHO, Administrador, para o encargo de substituto do Chefe de Seção, código FCE 1.03, do Apoio Administrativo da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins, em seus afastamentos e ...
  • Portaria Conjunta CGU/CEP n. 3, de 31 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-10-31)
    Dispõe sobre o fluxo de informações entre o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal - SisOuv, o Sistema de Correição do Poder Executivo federal - SisCor e o Sistema de Gestão da Ética - SISÉTICA.
  • Portaria Normativa n. 230, de 5 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-11-05)
    Está Portaria Normativa institui o Apoiador Institucional e os selos de participação no Programa Time Brasil.
  • Portaria n. 3.633, de 5 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-05)
    Esta Portaria designa VINICIUS DE OLIVEIRA BARROS para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à ...
  • Portaria Normativa n. 234, de 6 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-11-06)
    Aprova o Referencial Técnico da Atividade de Gestão da Integridade do Poder Executivo Federal, que estabelece orientações para o exercício das competências relacionadas à gestão da integridade
  • Portaria n. 3.140, de 22 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento, Aposentadoria e Pensões (COPAG) (2025-09-22)
    Esta Portaria concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA.
  • Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Délia Rodrigo Enriquez [BRA/20/019]. Contrato n. 000205/2025-0 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-10-27)
    OBJETO: Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para o desenvolvimento e aplicação de metodologia para a avaliação dos resultados regulatórios e da efetividade de regulações, incluindo estudos de ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Maria João Carreiro Pereira Rolim [BRA/20/019]. Contrato n. 000209/2025-0 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-10-27)
    OBJETO: Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para o desenvolvimento e aplicação de metodologia para a avaliação dos resultados regulatórios e da efetividade de regulações, incluindo estudos de ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Maria Carolina Correia Marques [BRA/20/019]. Contrato n. 000206/2025-0 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-10-27)
    OBJETO: Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a realização de mapeamento de entidades e órgãos reguladores federais e diagnóstico voltado à identificação e análise de problemas regulatórios ...
  • Portaria n. 3.605, de 4 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-11-04)
    Esta portaria subdelega o Senhor CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. ...
  • Portaria n. 3.614, de 4 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-11-04)
    Esta Portaria dispensa FERNANDA ROCHA DE MORAES da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, a contar de 15 ...

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