Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Portaria n. 198, de 16 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-16)
    Esta Portaria nomea GABRIELA DE ALMEIDA PEREIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 160, de 15 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-15)
    Esta Portaria designa DANIEL MATOS CALDEIRA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão para Assuntos Internacionais do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus ...
  • Portaria n. 192, de 16 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-16)
    Esta Portaria designa MÔNICA BULHÕES E SILVA para substituir o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da ...
  • Portaria Conjunta MGI/CGU n. 96, de 12 de dezembro de 2025 
    Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-12-12)
    Revoga a Portaria Interministerial ME/CGU nº 6.909, de 21 de junho de 2021, que instituía regime especial de governança para a destinação de imóveis da União.
  • Portaria n. 171, de 16 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-16)
    Esta Portaria dispensa MATEUS DOS SANTOS REIS da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento de Ouvidorias da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias ...
  • Portaria n. 4.164, de 23 de dezembro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-23)
    Esta Portaria designa ALEXANDRE MARTINS NOGUEIRA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Tecnologia da Informação da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da ...
  • Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n. 99, de 16 de dezembro de 2025 
    Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Brasil. Ministério da Fazenda (MF); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-12-16)
    Estabelece regras transitórias para o cumprimento das condições suspensivas e para a definição do prazo de vigência dos convênios e contratos de repasse celebrados até 31 de dezembro de 2023, no exercício de 2024, e no ...
  • Portaria n. 52, de 8 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-08)
    Esta Portaria designa MARCELO MONTALVÃO REIS para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ...
  • Portaria n. 148, de 15 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-15)
    Esta Portaria designa LEONE NAPOLEÃO DE SOUSA NETO para substituir o Chefe, código CCE 1.04, da Seção II da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, ...
  • Portaria n. 168, de 15 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-15)
    Esta Portaria dispensa GABRIEL MEDINA PEGORARO do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas II da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da ...
  • Portaria n. 112, de 13 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2026-01-13)
    Esta Portaria subdelega à Senhora SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Rondônia, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº ...
  • Portaria n. 4.163, de 23 de dezembro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-23)
    Esta Portaria designa LEONARDO LÚCIO CARVALHO OLIVEIRA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da ...
  • Portaria n. 4.124, de 19 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-19)
    Esta Portaria designa RODRIGO VILELA FONSECA DE SOUZA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva ...
  • Portaria n. 159, de 15 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-15)
    Esta Portaria designa ANDRE SPENCER DE SOUZA HOLANDA para substituir o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da ...
  • Portaria n. 170, de 15 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-15)
    Esta Portaria dispensa GABRIELA SOUSA LIARTE do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 1° de ...
  • Portaria n. 117, de 13 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2026-01-13)
    Esta Portaria subdelega à Senhora SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Rondônia, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº ...
  • Portaria n. 136, de 12 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-12)
    Esta Portaria designa RAFAEL MENDONÇA DE ABREU para substituir o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço II da Coordenação-Geral de Supervisão do SISCOR da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de ...
  • Portaria n. 99, de 9 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO) (2026-01-09)
    Esta portaria designa MARCOS SHIGUEO MOREIRA IHIDA, Técnico Administrativo, como Responsável pelo Patrimônio - Titular, da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia.
  • Portaria n. 1.419, de 16 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-16)
    Esta Portaria nomea KAREN DANIELE DE ARAUJO PIMENTEL, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
  • Portaria n. 19, de 5 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-05)
    Esta Portaria designa FERNANDO SIMÕES VASSOLER para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Dados e Sistemas de Ouvidoria da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de ...

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