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Ato n. 4, de 5 de fevereiro de 2026
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| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) | |
| dc.date.accessioned | 2026-02-09T20:55:26Z | |
| dc.date.available | 2026-02-09T20:55:26Z | |
| dc.date.issued | 2026-02-05 | |
| dc.identifier.issn | 1677-7042 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22455 | |
| dc.description.abstract | Altera o Ato n° 13, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Fortalecimento Institucional para a Integridade (GT5), com o objetivo de substituir membros suplentes representantes do CONACI e do CNI, Sr. Luís Augusto Rocha pela Sra. Luciana Daltro, e Sr. Guilherme de Franca Teixeira pela Sra. Mariângela Ribeiro de Almeida, respectivamente. | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 6/2/2026, seção 1, página 130 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Combate à Corrupção | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 4, de 5 de fevereiro de 2026 | pt_BR |
| dc.type | Ato | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (APSD) | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21645 | pt_BR |
| dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109 | pt_BR |
| dc.date.started | 2026-02-06 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Transparência Pública::Conselho de Transparência | pt_BR |
