Comitês, Comissões e Conselhos

Submissões recentes

  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-05-20)
    Institui Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de elaborar projeto de dinamização das avaliações internas de qualidade e das avaliações externas independentes, considerando as estruturas conceituais de avaliação recomendadas ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-05-20)
    Publica a Deliberação n. 01/2024, da Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), aprovada em sessão realizada em 16 de abril de 2024.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2024-05-20)
    Instituir Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de realizar estudos e elaborar proposta de definição de competências técnicas de auditoria e de habilidades interpessoais mínimas a serem requeridas dos profissionais que ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-09-29)
    Altera a Portaria nº 2.250 de 23 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º X - Comissão de Ética Pública da Presidência da República: [...] b) Suplente: Manoel Caetano Ferreira Filho."
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-10-17)
    Designa IRAM ALVES DE SOUZA, Auditor Geral do Banco do Brasil, para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-10-17)
    Designa MARÍLIA MATSUMOTO, Chefe da Unidade de Auditoria Interna do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-10-17)
    Designa DIOGO LUIZ DA SILVA, Secretário de Controle Interno da Advocacia-Geral da União, para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-10-17)
    Designa PATRÍCIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA, Assessora Especial de Controle Interno do MPOG, para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, ...
  • Brasil. Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA) (2023-08)
    O plano de ação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA), com vigência de 2023 a 2025, prevê a realização de sete ações voltadas ao fortalecimento da Política de Dados Abertos do Executivo Federal, bem como dos ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-06-23)
    Designa os membros do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC.
  • Brasil. Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (MPDG). Secretaria de Tecnologia da Informação. Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA) (2017-03-24)
    Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - CGINDA.
  • Brasil. Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA) (2021-12)
    O plano de ação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA), no biênio 2021-2022, prevê a realização de dez ações voltadas ao fortalecimento da Política de Dados Abertos e dos instrumentos de atuação na área. As ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) (2017-03)
    O Plano de Ação é o instrumento de planejamento da política de dados abertos, no âmbito da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - INDA. O segundo Plano de Ação teve vigência entre os anos de 2017 e 2018. O documento ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) (2012-11)
    O Plano de Ação é o instrumento de planejamento da política de dados abertos, no âmbito da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA). O primeiro Plano de Ação teve vigência entre os anos de 2013 e 2014.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-05-11)
    Designa os membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-02-23)
    Instituir a Comissão de Seleção de organização de pesquisa ou grupo de pesquisa acadêmico para composição do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-02-18)
    Abertura de inscrições para seleção de organização de pesquisa ou grupo de pesquisa acadêmico, a fim de compor o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC, órgão integrante da estrutura da Controladoria-Geral ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-02-03)
    Esta Portaria designa membros para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-11-18)
    Altera o Anexo I do Edital nº 71/2021, de 20 de outubro de 2021, alterado pelo Edital nº 78/2021, de 8 de novembro de 2021, para prorrogar as datas das atividades do calendário do processo seletivo de entidades e organizações ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-11-08)
    Trata-se da prorrogação das datas das atividades do calendário do processo seletivo de entidades e organizações da sociedade civil para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.

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