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Browsing Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) by Issue Date

Browsing Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) by Issue Date

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  • Ato n. 12, de 4 de março de 2026 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-03-04)
    Altera o Ato nº 15, de 15 de setembro de 2025, a fim de alterar a coordenação do GT7, de Mudanças Climáticas e Integridade Socioambiental, passando a ser exercida por Ana Vitória Piaggio Albuquerque, da Secretaria de ...
  • Ato n. 9, de 27 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-27)
    Altera o Ato nº 11, de 15 de setembro de 2025, a fim de designar Regina Lemos de Andrade como representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na condição de membra convidada do CTICC.
  • Ato n. 10, de 27 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-27)
    Altera o Ato nº 10, de 15 de setembro de 2025, a fim de designar Luciana Barbosa como representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, na condição de membra convidada do CTICC.
  • Ato n. 11, de 27 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). (2026-02-27)
    Este Ato altera o Ato n. 13, de 15 de setembro de 2025, a fim de designar representantes do Conselho Nacional de Justiça como membros do GT5, na condição de convidados do CTICC.
  • Ato n. 7, de 9 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-09)
    Este Ato altera o Ato nº 10, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Combate à Corrupção (GT4), com o objetivo de substituir membro suplente representante do CNI, Sr. Guilherme de Franca Teixeira ...
  • Portaria n. 366, de 6 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-06)
    Esta Portaria altera a Portaria n. 2.285, de 7 de julho de 2025, a fim de substituir membros suplentes representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Transparência Brasil, Sr. Guilherme de França Teixeira ...
  • Ato n. 3, de 5 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-05)
    Este Ato altera o Ato n. 12, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Transparência e Acesso à Informação (GT3), com o objetivo de substituir membra suplente representante da Transparência Brasil, ...
  • Ato n. 2, de 5 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-05)
    Este Ato altera o Ato n. 11, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Integridade na Relação Estado Setor Privado (GT2), com o objetivo de substituir membro titular representante do CONACI, Sr. ...
  • Ato n. 4, de 5 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-05)
    Altera o Ato n° 13, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Fortalecimento Institucional para a Integridade (GT5), com o objetivo de substituir membros suplentes representantes do CONACI e do CNI, ...
  • Ato n. 1, de 5 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-05)
    Altera o Ato n. 9, de 15 de setembro de 2025, que institui o GT1 - Controle de Qualidade do Uso dos Recursos Públicos, a fim de remover do GT, a pedido, Thiago Meokarem Andrade Godoy (Unacon) e substituir Paulo Augusto ...
  • Ato n. 5, de 5 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-05)
    Este Ato altera o Ato n. 15, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Mudanças Climáticas e Integridade Socioambiental (GT7), com o objetivo de remover, a pedido, os membros representantes do Centro ...
  • Portaria n. 302, de 30 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-01-30)
    Esta Portaria altera a Portaria n. 2.051, de 26 de junho de 2025, a fim de designar Leonardo de Araújo Ferraz como membro titular representante do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), no âmbito do CTICC.
  • Portaria n. 301, de 30 de janeiro 2026 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-01-30)
    Esta Portaria altera a Portaria n. 2.285, de 7 de julho de 2025, a fim de designar Luciana Daltro de Castro Pádua como membra suplente representante do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI.
  • Portaria n. 20, de 6 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-01-06)
    Altera a Portaria nº 2.274 de 8 de julho de 2025, a fim de substituir o membro titular representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Usiel Rios pelo Sr. Roberto Lemos Monteiro da Silva.
  • Portaria n. 3.927, de 1 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-12-01)
    Esta Portaria altera a Portaria n. 2.274, de 8 de julho de 2025, referente à alteração de membros do Executivo Federal, designando Cecília Nayara Rosa Morais como suplente do Ministério da Fazenda, e declarando vagas as ...
  • Relatório 2024 - Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-01-01)
    Relatório contendo o balanço das ações realizadas no âmbito do CTICC e de seus respectivos grupos de trabalho temáticos no ano de 2024.
  • Portaria n. 3.287, de 29 de setembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-09-29)
    Altera a Portaria nº 2.250 de 23 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º X - Comissão de Ética Pública da Presidência da República: [...] b) Suplente: Manoel Caetano Ferreira Filho."
  • Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-06-23)
    Esta Portaria designa os membros do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC.
  • Relatório 2023 - Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-01-01)
    Relatório com balanço das ações realizadas no âmbito do CTICC no ano de 2023.
  • Portaria n. 951, de 11 de maio de 2022 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-05-11)
    Designa os membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.

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