Abstract:
Altera o Ato n° 13, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Fortalecimento Institucional para a Integridade (GT5), com o objetivo de substituir membros suplentes representantes do CONACI e do CNI, Sr. Luís Augusto Rocha pela Sra. Luciana Daltro, e Sr. Guilherme de Franca Teixeira pela Sra. Mariângela Ribeiro de Almeida, respectivamente.
