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Navegação Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção por título

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  • Ata n. 86 da reunião de Comissão de Seleção de entidades e organizações da sociedade civil para composição do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC); Silva, Fábio Félix Cunha da Silva (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), 2018-11-01)
    Identificação e validação das inscrições do processo seletivo e distribuição para análise entre os membros.
  • Ata n. 87 da reunião de Comissão de Seleção de entidades e organizações da sociedade civil para composição do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC); Silva, Fábio Félix Cunha da (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), 2018-11-01)
    Apresentação das avaliações dos inscritos e dos projetos submetidos, além da lista do resultado preliminar.
  • Decreto n. 9.468, de 13 de agosto de 2018 [Revogado] 
    Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (Presidência da República (PR), 2018-08-13)
    Dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC), como também define a temática do CTPCC, suas competências e seus integrantes.
  • Edital n. 5, de 18 de fevereiro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-02-18)
    Abertura de inscrições para seleção de organização de pesquisa ou grupo de pesquisa acadêmico, a fim de compor o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC, órgão integrante da estrutura da Controladoria-Geral ...
  • Edital n. 71, de 20 de outubro de 2021 [alterado] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-10-20)
    Trata-se do Edital nº 71/2021 que aprova e torna pública a abertura de inscrições para seleção de entidades e organizações da sociedade civil a fim de comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - ...
  • Edital n. 78, de 8 de novembro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-11-08)
    Trata-se da prorrogação das datas das atividades do calendário do processo seletivo de entidades e organizações da sociedade civil para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
  • Edital n. 82, de 18 de novembro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-11-18)
    Altera o Anexo I do Edital nº 71/2021, de 20 de outubro de 2021, alterado pelo Edital nº 78/2021, de 8 de novembro de 2021, para prorrogar as datas das atividades do calendário do processo seletivo de entidades e organizações ...
  • Portaria n. 2.141, de 8 de setembro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-09-08)
    Designa membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC, titulares e suplentes.
  • Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023 [Alterada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-06-23)
    Designa os membros do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC.
  • Portaria n. 2.831, de 18 de outubro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-10-18)
    Institui a Comissão de Seleção de entidades e organizações da sociedade civil para composição do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC e estabelece competências.
  • Portaria n. 259, de 3 de fevereiro de 2022 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-02-03)
    Esta Portaria designa membros para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
  • Portaria n. 3.246, de 3 de dezembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-12-03)
    Designação dos membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, representantes do Poder Executivo Federal.
  • Portaria n. 3.287, de 29 de setembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-09-29)
    Altera a Portaria nº 2.250 de 23 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º X - Comissão de Ética Pública da Presidência da República: [...] b) Suplente: Manoel Caetano Ferreira Filho."
  • Portaria n. 384, de 23 de fevereiro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-02-23)
    Instituir a Comissão de Seleção de organização de pesquisa ou grupo de pesquisa acadêmico para composição do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
  • Portaria n. 951, de 11 de maio de 2022 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-05-11)
    Designa os membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.

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