Portaria Normativa n. 226, de 9 de setembro de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2025-09-24T17:49:09Z
dc.date.available	2025-09-24T17:49:09Z
dc.date.issued	2025-09-09
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21655
dc.description.abstract	Esta Portaria estabelece os procedimentos e a metodologia de avaliação de programas de integridade de que trata o Decreto nº 12.304, de 9 de dezembro de 2024.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 11/9/2025, seção 1, páginas 118 a 126	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 226, de 9 de setembro de 2025	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA (SIPRI)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2025-09-11
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna	pt_BR