Portaria Normativa n. 115, de 14 de março de 2024 [Alterada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2025-08-29T19:43:21Z
dc.date.available	2025-08-29T19:43:21Z
dc.date.issued	2024-03-14
dc.identifier.issn	1677-7042	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21544
dc.description.abstract	Esta Portaria Normativa cria o Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão, no âmbito da Controladoria-Geral da União - CEDIN	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 15/3/2024, seção 1, página 140	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 115, de 14 de março de 2024 [Alterada]	pt_BR
dc.type	Portaria Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria foi alterada pela Portaria Normativa n. 220, de 12 de agosto de 2025, cujo link encontra-se no campo "Publicações Relacionadas".
dc.subject.areas	UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (APSD)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21542
dc.date.started	2024-03-15
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna	pt_BR