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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) | |
dc.date.accessioned | 2025-08-25T15:53:04Z | |
dc.date.accessioned | 2025-08-25T17:22:14Z | |
dc.date.available | 2025-08-25T15:53:04Z | |
dc.date.available | 2025-08-25T17:22:14Z | |
dc.date.issued | 2025-08-20 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/95496 | |
dc.description.abstract | A presente Portaria Normativa estabelece os procedimentos para a expedição, a distribuição e o uso dos documentos de identificação funcional dos servidores do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União e dos demais agentes públicos em exercício no órgão. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União de 22/8/2025, seção 1, página 102-104 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Portaria Normativa CGU n. 222, de 20 de agosto de 2025 | pt_BR |
dc.type | Portaria Normativa | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2025-08-22 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas | pt_BR |