Portaria Normativa n. 208, de 2 de julho de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Secretaria-Executiva (SE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Secretaria-Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2025-07-22T20:03:14Z
dc.date.available	2025-07-22T20:03:14Z
dc.date.issued	2025-07-04
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21284
dc.description.abstract	Esta Portaria institui a Política de Homologação de Software de Terceiros no âmbito da Controladoria-Geral da União.	pt_BR
dc.source	Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), em 7/7/2025	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 208, de 2 de julho de 2025	pt_BR
dc.type	Portaria Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2025-07-09
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna	pt_BR