Portaria Normativa SE/CGU n. 202, de 28 de março de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2025-04-08T19:46:47Z
dc.date.available	2025-04-08T19:46:47Z
dc.date.issued	2025-03-28
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20631
dc.description.abstract	Institui o Colete de Identificação Institucional e a Camisa Operacional e disciplina a sua utilização no âmbito da Controladoria-Geral da União.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 1/4/2025, seção 1, página 123	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa SE/CGU n. 202, de 28 de março de 2025	pt_BR
dc.type	Portaria Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria revoga a Portaria n. 2.990, de 5 de novembro de 2018, disponível no campo "publicações relacionadas".	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/31186	pt_BR
dc.date.started	2025-04-01
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna	pt_BR