Segundo Termo Aditivo [contrato n. 08/2022]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); RCS Tecnologia Ltda.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/94288
Date: 2025-01-21

Résumé:

Trata-se de termo aditivo que tem como objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 08/2022, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024.

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