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Contratos - Gestão Interna
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Contratos - Gestão Interna
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(2025-12-15)Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal atual do contrato de R$ 8.165,45 (oito mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos, para R$ 8.798,72 (oito mil setecentos e ...
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(2025-12-12)Trata-se de aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 31/12/2025 até 30/12/2027; e o reajuste do valor do Contrato em 4,91% (quatro inteiros ...
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(2025-12-04)Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2025 a 13/12/2026; e REAJUSTAR o Contrato nº 21/2022 em ...
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(2025-12-04)Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
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(2025-11-30)Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/04/2026 até 1º/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal; ...
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(2025-11-30)Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, ...
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(2025-11-30)Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/03/2026 a 28/02/2027, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º ...
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(2025-11-26)Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 19/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 8 de outubro de 2025.
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(2025-11-11)Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 19/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 23 de agosto de 2025.
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(2025-11-09)Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 7.408,33 (sete mil quatrocentos e oito reais e trinta e três centavos), conforme subcláusula 1.1. do Contrato e planilha ...
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(2025-11-09)Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 48/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2025. O valor mensal do aluguel ...
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(2025-11-09)Trata-se de apostilamento que tem como objeto a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 727.688,40 (setecentos e vinte e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), conforme Quarto Termo ...
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(2025-11-10)Trata-se de contrato que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, ...
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(2025-11-05)Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens 1 a 7 e 10 do Contrato nº 29/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 16 de setembro de 2025.
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(2025-10-28)Trata-se de aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2024, por 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 17 de dezembro de 2025 a 16 de dezembro de 2027; e a retirada dos ...
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(2025-10-29)Trata-se de decisão na qual o Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União aplica as seguintes sanções à empresa ÁGIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.427.482/0001-54: 1. Multa no valor de R$ 149.401,52 (cento ...
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(2025-10-28)Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2024, por 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 31 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2027, podendo ...
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(2025-10-27)Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato para o período de 1º/05/2025 a 31/12/2025, o valor estimado mensal do contrato passará de R$ 22.764,67 (vinte e dois mil ...
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(2025-09-30)Trata-se de aditivo que tem como objeto reduzir a jornada de 44 horas para 40 horas semanais, relativamente aos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de que tratam a Instrução ...
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(2025-09-30)Trata-se de aditivo que tem como objeto reduzir a jornada de 44 horas para 40 horas semanais, relativamente aos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de que tratam a Instrução ...